O governo não é um caixa eletrônico dos artistas. Essa foi a mensagem que o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, e o secretário da área de fomento, André Porciuncula, passaram numa live nesta segunda à noite, em que se declararam contra o projeto da Lei Paulo Gustavo.
O projeto da lei libera cerca de R$ 3,8 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
Segundo Porciuncula, a aprovação da lei seria um jeitinho que os artistas encontraram para "voltar à farra dos gastos descontrolados" e tirar o governo federal do processo de decisão de destino dessa verba, que cabe aos estados e municípios.
"Vão promover o ‘Covidão’ da cultura, a gente vira só caixa eletrônico", afirmou.
Os dois secretários afirmaram que não são contra os artistas em geral nem Paulo Gustavo, mas sim "à farra com o dinheiro público". Frias afirmou que sua mulher, Juliana, assistia ao programa "Vai que Cola", estrelado pelo ator, com a filha do casal, e que ela acompanhou a internação do ator.
Frias afirmou ainda que falou por telefone com uma amiga próxima de Paulo Gustavo, sem citar o nome dela. Pouco antes da morte de Gustavo, a amiga teria dito que o problema dele não era Covid há muito tempo. Ainda segundo o secretário, o presidente Jair Bolsonaro teria entrado em contato com a família do ator e se colocado à disposição para ajudar.
Questionado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que mediou a live, sobre se existe cultura LGBT, Porciuncula afirmou que esse vínculo é absurdo já que "não existe cultura hétero, não existe cultura homossexual".
"Cultura não tem nada a ver com comportamento sexual. O comportamento sexual é o instinto mais animalesco de qualquer espécie animal. Sexo não tem nada a ver com cultura", acrescentou.
Os secretários também disseram que estão moralizando as leis de incentivo à cultura, citando como exemplo as mudanças na Lei Rouanet anunciadas na semana passada, dentre as quais o teto de R$ 3.000 para cachês de artistas.
Paulo Gustavo morreu aos 42 anos, no início de maio do ano passado. Em pouco mais de 15 anos, o ator saiu do anonimato para o posto de maior chamariz de público do cinema brasileiro. Ele ficou internado com Covid por quase dois meses num hospital do Rio de Janeiro.
A trilogia "Minha Mãe É uma Peça", estrelada por seu alter ego Dona Hermínia, vendeu cerca de 22 milhões de ingressos. O terceiro longa ostenta atualmente o título de maior bilheteria de filme nacional de todos os tempos, com uma renda bruta de R$ 143,9 milhões.
Encampada pela oposição, a Lei Paulo Gustavo quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superavit financeiro, fica represado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal —a Lei Complementar 101—, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit, entre outras exigências. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.
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