A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) requerimento de convite para que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, explique os gastos de suas viagens aos Estados Unidos.
Frias também terá de explicar os gastos da viagem de um de seus subordinados, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Los Angeles, em janeiro de 2022.
Os dois são críticos, por exemplo, dos repasses da Lei Rouanet e costumam descrever como "mamata" os benefícios pagos a muitos artistas.
O requerimento foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores. Diferentemente da modalidade convocação, a presença não é obrigatória quando se trata de um convite e o requisitado não incorre em crime de responsabilidade se não comparecer. Não há data agendada para o depoimento.
As viagens de Mario Frias se tornaram alvo de polêmica neste ano, pelos altos valores que ele pediu em reembolso e pelos poucos compromissos oficiais.
Em dezembro, o secretário gastou R$ 39 mil em uma viagem de cinco dias a Nova York para tratar principalmente de um "projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte" com o lutador de jiu-jítsu bolsonarista Renzo Gracie.
Frias ficou na cidade entre os dias 14 e 19 daquele mês, acompanhado de seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz. Neste período, a dupla teve apenas três reuniões, de acordo com a agenda do secretário da Cultura —uma com Bruno Garcia, empresário que se apresenta como especialista em Nova York em seu Instagram, outra com Renzo Gracie, e uma terceira com os produtores Marc Routh e Simone Genatt, que levam espetáculos da Broadway para excursionar por países da Ásia, segundo o site da empresa.
Só em passagens aéreas o secretário especial da Cultura usou R$ 26 mil dos cofres públicos. Além disso, a viagem, realizada entre 14 e 19 de dezembro, foi considerada urgente, já que foi confirmada com menos de 15 dias de antecedência.
O fato provocou grande reação. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acionou o Tribunal de Contas da União para investigação sobre a viagem de Frias e seus assessores e pedindo o seu ressarcimento ao erário.
O autor do requerimento, senador Jean Paul Prates (PT-RN), elencou gastos ainda maiores, considerando a participação dos assessores de Frias na viagem. Num total, foram gastos, argumenta, R$ 78 mil com essa viagem para o encontro com o lutador.
"As despesas foram pagas com dinheiro público. Frias tem que explicar o que foi feito nessas viagens e justificar para os brasileiros esse ataque aos cofres públicos. Isso é um escândalo pela ausência de prestação de contas e pela inexistência de motivos reais para essas viagens", disse o senador Jean Paul.
O senador ainda citou que o lutador Renzo Gracie já se manifestou usando slogans nazistas.
Pressionado após a viagem, inclusive pelo Palácio do Planalto, Frias realizou uma live para explicar a sua viagem e os gastos. Detalhou alguns dos encontros e alegou que dividiu quarto com seu subordinado para reduzir custos.
Frias deve deixar o governo em breve, pois é pré-candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo.
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