Desde que uma instrução normativa foi publicada pelo governo alterando radicalmente a operação da Lei Rouanet, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, vem batendo na tecla de que agora o mecanismo está finalmente sendo usado para o que na visão dele é o objetivo da lei —permitir que artistas iniciantes recebam verbas incentivadas, em detrimento dos grandes astros.
O discurso vem acompanhado de ofensas à classe artística, especialmente aos grandes nomes que fazem ou fizeram uso da lei, identificados pelo secretário como "elite sindical arrogante". Sua mais recente desavença é com a atriz Igrid Guimarães, a quem chamou nesta segunda de obcecada pela Rouanet e acusou de monopolizar algo que na visão dele seria "do povo".
Os comentários de Frias vieram em resposta a uma postagem na qual a ex-atriz da Globo diz que a única obsessão é a Rouanet, sem direcionar as palavras a um gestor ou instituição específicos, mas com uma alfinetada ao governo —"pessoal cheio de argumento".
A visão de Frias é contestada por um ex-secretário de fomento do extinto Ministério da Cultura. "Mario Frias tem um discurso de que a lei foi feita para artista iniciante, mas onde é que tem isso escrito na lei, pelo amor de Deus? A lei não foi feita para artistas, a lei foi feita para a sociedade brasileira ter acesso à cultura", diz Henilton Menezes, que comandou a Rouanet entre 2010 e 2013.
"Se um grande artista vai fazer um show em praça pública gratuita, a lei é usada para pagar esse artista para que a sociedade tenha acesso àquele artista. Caso contrário, ela não teria acesso."
Uma das principais medidas tomadas pela Secretaria Especial da Cultura foi limitar o cachê de artistas a R$ 3.000, o que inviabiliza que grandes estrelas da MPB, por exemplo, façam uso de verbas da Rouanet. Há exceções para a música clássica, em que os cachês são maiores.
Beneficiar os pequenos artistas, segundo André Porciuncula, número dois da secretaria da Cultura e chefe da Rouanet, e Frias, serve para descentralizar os recursos da lei, atualmente concentrados na região Sudeste, que conta com cerca de 78% das verbas negociadas pela lei de incentivo. Essa cifra se manteve praticamente a mesma desde 2016, ou seja, não houve espraiamento dos recursos para outras regiões do país durante o governo Bolsonaro.
Pelo contrário, houve mais concentração, dado que o número de projetos contemplados pela lei diminuiu de 3.244 em 2020 para 3.230 no ano passado, de acordo com dados do Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
Concentração na captação da Lei Rouanet por ano e região
| Região/Ano | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Centro-Oeste | 1,63% | 1,69% | 2,19% | 2,10% | 2,50% | 2,86% |
| Nordeste | 4,43% | 4,86% | 4,74% | 4,11% | 4,18% | 4,28% |
| Norte | 0,59% | 0,92% | 0,90% | 1,26% | 1,18% | 0,79% |
| Sudeste | 80,48% | 78,81% | 77,33% | 78,25% | 77,76% | 78,65% |
| Sul | 12,88% | 13,72% | 16,20% | 14,28% | 14,39% | 13,42% |
Fonte: Salic (acessado em 1º/1/2022)
A grande reforma da Rouanet publicada em fevereiro, a maior nos 30 anos de existência da lei, parece ter sido a cartada final da dupla, que durante boa parte do governo se dedicou a criticar o mecanismo. Outra mudança implantada dificultou que um patrocinador incentive por dois anos seguidos um grupo artístico estável, como uma orquestra, por exemplo, que depende de uma relação anual com um incentivador.
Frias deve deixar o cargo nos próximos dias, para concorrer a deputado federal por São Paulo. O atual secretário de fomento, o ex-PM André Porciuncula, também sairá da pasta para concorrer a deputado federal pela Bahia, seu estado natal.
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