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Rio2C debate de tributação do streaming a podcasts sobre crimes reais

Evento de inovação volta ao presencial discutindo transformações da indústria criativa neste pós-pandemia

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Rio de Janeiro

Após dois anos de pandemia, o Rio2C, considerado o maior evento de inovação da América Latina, volta ao formato presencial, ocupando entre 26 de abril e 1º de maio 11 palcos na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Este ano, a programação debate a polêmica sobre a tributação de plataformas de streaming no Brasil, se inserindo no contexto das transformações da indústria criativa no período pós-pandemia.

Um dos destaques da edição, a mesa Futuro do Entretenimento, recebe Sylvie Forbin, diretora-geral substituta da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a OMPI. Na ocasião, Forbin apresentará dados inéditos sobre os impactos da pandemia na indústria do entretenimento antes de debater as tendências do setor com Bertrand Chaverot, diretor administrativo da Ubisoft, e Marcelo Castello Branco, presidente da União Brasileira de Compositores.

homem branco de camiseta preta, jeans e blazer preto posa diante da Cidade das Artes
Rafael Lazarini, CEO e fundador do evento de inovação Rio2C, posa diante do espaço onde ele acontece, a Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, região oeste do Rio de Janeiro - Divulgação

Para o criador do Rio2C, Rafael Lazarini, de 49 anos, a mesa representa a tentativa do evento de elaborar uma programação transversal entre os diferentes setores da indústria de inovação. Segundo ele, Futuro do Entretenimento será o ponto de partida para o debate sobre a tributação de plataformas de streaming no Brasil, que deve se estender para outros painéis do evento.

"As legislações foram criadas a partir do meio de distribuição. Foram, por exemplo, elaboradas a partir da era das TVs a cabo. Esse raciocínio não privilegia a forma de produção, fazendo com que as leis fiquem defasadas", diz.

O assunto se tornou uma polêmica no setor, após o Senado decidir, em setembro do ano passado, que as plataformas estão isentas do pagamento do Condecine-título, tributo destinado ao fomento da indústria cinematográfica nacional. Atualmente, o imposto é pago por outras áreas do circuito exibidor, como salas de cinema e emissoras de televisão.

No atual cenário, não há consenso sobre a regulamentação necessária para os vídeos sob demanda, ou VOD na sigla em inglês. Como a cobrança é feita em real por cada episódio, alguns defendem que as empresas estrangeiras absorvam a taxação com seus lucros bilionários. Outros acreditam que a cobrança deveria ser feita por porcentagem de faturamento.

"A propriedade intelectual é a essência da indústria criativa. Uma ideia por si só não tem valor. Esse é um tópico muito quente pela ausência de regulação, como na Europa", afirma Lazarini.

Derivado do Rio Content Market, cuja primeira edição ocorreu em 2011, o Rio2C oferece um retrato dos desafios da indústria criativa —do mercado audiovisual aos games. Lazarini diz que o setor foi um dos mais atingidos pelas políticas de isolamento social impostas pela pandemia. Ao mesmo tempo, ele defende que a retomada dos eventos ocorra de maneira expansiva, embora advirta que as exigências do público aumentaram —uma avaliação que se estenderia ao próprio Rio2C.

Outro tema candente a ser debatido nesta edição é a venda de catálogo de composições para fundos de investimento. A prática foi vista nos últimos tempos entre grandes nomes da música internacional, como Bob Dylan, Sting e Bruce Springsteen. No Rio2C, o palco SoundBeats recebe o painel Quando a Música Vira Investimento, que reúne Heli Del Moral, vice-presidente da Downtown Music, e Cris Garcia, diretora administrativa da Ingroove Brasil.

Também são destaques do Rio2C Porta dos Fundos – Dez anos de Irreverência, Humor e Inovação, com Fábio Porchat e Gregório Duvivier, o último colunista desta Folha; Uma Conversa Com Ailton Krenak; e Entre Ritmo e Poesia, com Criolo e Mano Brown.

O evento pretende ainda discutir as novidades do mundo da comunicação, no palco StoryVillage. Nele, subirão Branca Vianna, presidente da Rádio Novelo, e Mayra Lucas, da Glaz Entretenimento, para o painel True Crime. Em O Futuro do Melodrama, Mônica Albuquerque, gestora de talentos da Warner Bros. Discovery Latin America, se junta aos roteiristas Patrícia Moretzohn e Raphael Montes.

Nesse contexto, fake news e os desafios do jornalismo são tema do painel Um Olho na Notícia e os Dois nos Dados: o Fim da Dicotomia entre Bom Jornalismo e Audiência, com Camila Marques, editora de digital e audiência deste jornal, Marco Túlio Pires, coordenador da Google News Lab e Allen Chahad, "head" de produto da Vibra Digital.

"A gente tende a entrar em um equilíbrio entre as figuras do influenciador e do repórter. Então, vemos surgir formatos híbridos, com linguagens mais amigáveis e a preocupação com a correção nas informações", diz Lazarini.

Rio2C

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