O deputado Eduardo Bolsonaro e dois ex-integrantes da pasta da Cultura do governo atacaram novamente a cantora Daniela Mercury, numa live nesta terça-feira à noite, além de maldizerem a Lei Rouanet durante os governos do Partido dos Trabalhadores.
Eduardo Bolsonaro insinuou que a cantora usava laranjas para captar dinheiro pela Lei Rouanet. A lógica seria, de acordo com a explicação do ex-secretário de fomento, André Porciuncula, que participou da live, que a cantora captava dinheiro por meio da Califórnia Produções, produtora da qual Malu Verçosa, mulher de Daniela, é sócia, junto com a cantora.
Captando como Califórnia Produções, o nome de Daniela não fica aparente, disse Porciuncula, falando que isso seria "um truque muito bacana" de grandes artistas.
A produtora captou um total de R$ 1,8 milhão em dez projetos, e o nome da cantora está nas descrições dos projetos. Além disso, uma procura por Califórnia Produções no site da Rouanet, o Versalic, também retorna resultados em que o nome de Daniela Mercury aparece no título do projeto. Os dados são públicos.
A cantora afirma, por meio de sua assessoria, que "é sócia da Califórnia e ainda que não fosse não haveria qualquer violação à Lei Rouanet, já que sua regulamentação autoriza que empresas façam a representação de artistas, inclusive para apresentação e execução de projetos".
Cita também uma norma publicada pelo governo Bolsonaro, que afirma que "não é configurado como intermediação a representação exclusiva de um artista ou grupo artístico por pessoa jurídica com vínculo contratual prévio". "Dito isso, fica clara a má fé das insinuações feitas na live", conclui a assessoria da cantora.
É uma praxe do mercado que produtoras captem dinheiro para estrelas da música, e isso não é irregular, dado que os nomes dos artistas que serão beneficiados com a verba estão nos projetos inscritos na lei. Além disso, artistas também têm produtoras com nome fantasia, como é o caso da de Daniela Mercury.
A cantora esteve no centro de uma polêmica na semana passada por ter usado verba da Prefeitura de São Paulo para um show feito num evento da Central Única dos Trabalhadores no Dia do Trabalho, em apoio a Lula. O show virou alvo de sindicância e a cantora fez um ofício suspendendo o contrato de pagamento.
Na live desta quarta, Porciuncula também chamou a verba obtida via Rouanet de "fast food da esquerda, o Big Mac deles de todo dia". O ex-secretário da Cultura, Mario Frias, disse que grandes artistas antes beneficiados pela Rouanet agora deram azar porque "nós botamos um capitão da PM sentado lá", em referência a Porciuncula, um ex-capitão da polícia da Bahia que chefiou a Rouanet nos últimos anos.
Eduardo Bolsonaro disse ainda que a esquerda criou um sistema em que o dinheiro que deveria ir para a cultura servia, no fim, para abastecer artistas para falarem a favor dos governos do PT ou não falarem nada. Ele afirmou ainda que o espírito da Rouanet era para financiar artistas no início de carreira, mas não há qualquer menção a isso na lei. O mecanismo pode ser usado por todos os artistas, independente do momento de suas carreiras.
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