O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e decidiu liberar o show de Gusttavo Lima durante a Festa da Banana, marcada para ter início neste sábado (4) em Teolândia, após a prefeitura da cidade baiana recorrer da decisão do cancelamento.
O evento, que tem apresentação do sertanejo com cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura, tinha sido cancelado pela Justiça nesta sexta-feira (3) após um pedido do Ministério Público. A autorização foi publicada nas redes sociais pela prefeita Rosa Baitinga.
Em nota, Gusttavo Lima afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas".
A prefeitura argumentou que a Festa da Banana movimentava a economia local. O pedido foi acatado pelo juiz substituto Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Com isso, todas as atrações da festa, incluindo o show de Gusttavo Lima, marcado para este domingo (5), podem ser realizadas.
O magistrado, no entanto, determinou em sua decisão que todos os gastos com o evento deverão ser comprovados. Caso haja algum erro, a prefeitura pode ser levada aos tribunais por crime de improbidade administrativa.
"Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do agravante, quanto aos repasses das verbas do governo estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento", escreveu Santos.
Em nota publicada nas redes sociais, a prefeita agradeceu a Deus. Ela afirmou que o município "respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações" e que o evento é um "vetor de crescimento da indústria do turismo e do entretenimento, que ajudará a população a comercializar produtos".
Na tarde de sexta-feira (3), moradores de Teolândia protestaram contra o cancelamento do evento e interditaram o quilômetro 349 da BR-101. Num vídeo publicado nas redes sociais, eles dizem aos gritos "sem festa, sem pista". A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, e a pista foi liberada no mesmo dia.
A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas. À época, Baitinga afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.
Ao todo, a Festa da Banana estava orçada em R$ 2,3 milhões, valor que corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o Ministério Público.
"Não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município", escreveu Rita Cavalcanti, a promotora de Justiça que ajuizou a ação do Ministério Público.
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