O governador Cláudio Castro, do PL, sancionou nesta semana lei que declara novelas bíblicas como patrimônio cultural imaterial no Rio de Janeiro, projeto encabeçado pelos deputados estaduais Tia Ju, Carlos Macedo, que é bispo da Igreja Universal, Danniel Librelon, pastor da Universal, e Rosenverg Reis, em 2019.
Especialistas e servidores da área do patrimônio defendem, no entanto, que este processo de registro pelo legislativo é "superficial e irregular" e não tem o mesmo peso dos que passam pelos trâmites usuais de registros de bens imateriais do executivo, que envolvem, por exemplo, um plano de salvaguarda de dez anos do bem em questão.
A lei menciona apenas que são consideradas patrimônio imaterial "as telenovelas bíblicas produzidas em território fluminense pelas emissoras de televisão brasileiras".
"Para ser registrado, um bem precisa ter um plano de salvaguarda de dez anos e, no fim desse período, é preciso revalidá-lo como patrimônio", explica o arquiteto e professor Marcos Olender, coordenador-adjunto do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. O processo de registro também passa por uma série de pesquisas e a deliberação geralmente é feita em conselhos que têm participação da sociedade civil e especialistas na área.
"É um processo muito cuidadoso e criterioso, que denota um esforço, só possível de ser feito pelo executivo porque é lá que você tem um corpo técnico dedicado ao patrimônio cultural", afirma ele. "Nesses tombamentos e registros pelo legislativo você não tem nada disso. Não se pesquisa sobre o bem, se ele realmente tem importância cultural e histórica. É algo muito superficial, sem nenhum tipo de critério técnico tanto na escolha quanto na votação."
A Record, emissora do também fundador da Universal Edir Macedo, é a maior produtora desse tipo de novela no país e está longe de ter uma concorrência no ramo.
Em março deste ano, a emissora lançou a novela "Reis", projeto dividido em temporadas que apostará nos efeitos visuais e em batalhas épicas para chamar a atenção do público, com a promessa de que esta seria sua maior trama bíblica.
A deputada Tia Ju disse em 2019 para o blog do jornalista Mauricio Stycer no UOL que a intenção dos deputados era "econhecer como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro aquilo que já é um patrimônio da humanidade, os exemplos das histórias bíblicas".
Agora, ela também comemorou a sanção da lei em postagem no Instagram. "As telenovelas se tornaram um importante instrumento cultural, que agradam e envolvem os telespectadores, permitindo que possam ver nela retratadas muitos momentos que antes se limitavam ao imaginário popular", defendeu ela.
Servidores que atuam com patrimônio falaram, em condição de anonimato, que este não é um caso isolado de registro e tombamento via decretos e leis estaduais, e que o órgão estadual de patrimônio tem sido atropelado por esse tipo de processo.
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