O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, do Rio de Janeiro preocupa mais uma vez servidores e especialistas ligados ao patrimônio público.
Depois da paralisação de mestrado profissional no Rio e de uma ameaça de transferência de acervo, agora o Iphan de Brasília pede que sete aparelhos de conservação e digitalização de documentos da unidade sejam transferidos para a capital federal.
A leitura que especialistas e funcionários fazem do caso é que se trata se mais uma ofensiva do governo federal contra o órgão de patrimônio, já que não há argumentos que justifiquem levar o setor de conservação para Brasília. Eles também afirmam que a retirada desses aparelhos da unidade vai impossibilitar um bom atendimento ao público e o acesso à informação pública.
"O laboratório existe desde os tempos iniciais do Iphan no Palácio Capanema e foi criado por Edson Motta, conservador e servidor da instituição", lembra Márcia Chuva, historiadora que foi funcionária do Iphan até 2009 e participou da implementação do programa que deu origem ao mestrado profissional do instituto.
"Ele é organicamente ligado ao Arquivo Central do Iphan, seção Rio, e essa separação seria um desmembramento do arquivo, que tem excelência no atendimento ao público e na sua conservação", diz ela ainda.
Funcionários entraram com um recurso no Ministério Público para tentar impedir essa transferência. Num ofício direcionado a Tassos Lycurgo, diretor exonerado recentemente que comandava o Decof, o departamento de cooperação e fomento, uma servidora e arquiteta do Iphan do Rio pede que a retirada de equipamentos seja revista e enumera os problemas e riscos dessa transferência para Brasília.
"Idealmente, a decisão da transferência deveria ser revista para todos os equipamentos solicitados que não contam com duplicatas", escreve no documento. Ela também afirma que a transferência ainda impossibilita a continuidade dos serviços de atendimento ao público do Iphan e também externo.
Esse acervo é consultado para o estudo de políticas públicas de preservação do patrimônio por especialistas do país todo.
"A reprodução do acervo de plantas feita in loco, no laboratório do Rio de Janeiro, conta com um fotógrafo experiente, treinado durante o Projeto Rede de Arquivos do Iphan, financiado pelo BNDES, para uso do equipamento, e vem executando os trabalhos de reprodução das plantas e mapas para o atendimento ao público", ressalta ainda o documento.
O ofício não foi respondido por nenhum diretor. Procurado, o Iphan também não respondeu à reportagem até a publicação.
Apesar de parecer uma questão menor, funcionários ouvidos pela reportagem em condição de anonimato afirmam que se trata de um pedido que pode enfraquecer ainda mais a unidade no Rio de Janeiro e se soma a uma série de desmontes ao Iphan que vem sendo denunciada.
Além da paralisação do mestrado profissional, que agora foi retomado, o Iphan vive uma crise generalizada. A instituição cancelou tombamentos em série em ações vistas como ilegais, paralisou o conselho consultivo por quase dois anos e distribuiu cargo que são chave para aliados do governo.
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