O caso do suposto roubo de quadros de artistas como Tarsila do Amaral, Cícero Dias e Di Cavalcanti do acervo de Geneviève Rose Coll Boghici, no Rio de Janeiro, acende um alerta para outras obras brasileiras que podem sair do país em escândalos similares.
Neste que é um dos mais recentes escândalos das artes plásticas brasileiras, Sabine Boghici, filha de Geneviève, é acusada pela polícia de ter enganado a mãe para subtrair algo em torno de R$ 720 milhões, incluindo obras de arte, que teria vendido ilegalmente.
A coleção foi adquirida pelo patriarca Jean Boghici, um dos mais influentes marchands brasileiros, morto há sete anos. Sabine foi presa na manhã desta quarta-feira.
Tendo feito parte da coleção da família, as obras "Elevador Social", de Rubens Gerchman, de 1966, e "Maquete para o Meu Espelho", de Antonio Dias, de 1964, estão na Argentina, onde se tornaram parte da coleção privada de Eduardo Costantini, fundador do Malba, o Museu de Arte Latino-Americano, em Buenos Aires.
Ainda que não sejam tombadas —como o quadro "Sol Poente", um dos quadros mais emblemáticos da modernista Tarsila do Amaral resgatado pela polícia na investigação, as obras de Dias e Gerchman, dois artistas importantes para a vanguarda dos anos 1960, ilustram como o acervo de artes plásticas no Brasil pode sofrer rombos através de supostas vendas ilegais.
Nesses casos, a legislação brasileira prevê que o Estado pode comprovar que determinada obra tem importância para o repertório nacional e demandar seu retorno. De acordo com Marcelo Frullani, advogado especializado pela USP, "os órgãos internacionais preveem que deve haver restituição do bem quanto ele é exportado de forma ilícita", com o objetivo de proteger não só o proprietário, mas o patrimônio cultural do Brasil.
Fica também estabelecido que a devolução deve respeitar as convenções internacionais. E isso não afasta a possibilidade de quem adquiriu a obra comprovar boa-fé na compra com documentos e registros —e até pedir uma indenização ao provar isso.
Também investigadas, as obras de Dias e Gerchman vendidas para o dono do Malba foram adquiridas com intermediação do galerista paulistano Ricardo Camargo. "Na medida em que colaborou e segue colaborando com as investigações, também em atenção ao seu dever de sigilo profissional, Ricardo Camargo não comentará o caso no momento", afirmou a galeria em nota.
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