Como escrever a respeito de possíveis perspectivas para as artes visuais quando não sabemos se teremos apoio, espaço ou liberdade para fazer arte em um futuro próximo?
Vivemos um grande hiato, movido por certezas e incertezas com relação aos rumos da cultura no Brasil, quando um novo governo assumir o mandato.
Haverá ainda Ministério da Cultura, tão essencial para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor? A Lei Rouanet continuará ativa, plural e buscando mecanismos para aprimorar a democratização dos recursos públicos pelo país? E o mais importante: teremos espaço e liberdade para criar e refletir acerca dos temas que desejamos e achamos pertinentes?
O primeiro turno das eleições presidenciais abriu uma fissura na sociedade brasileira. O resultado das primeiras pesquisas do segundo turno apontam para uma vitória de Jair Bolsonaro (PSL), mas, qualquer que seja o eleito, será muito difícil juntar os fragmentos do corpo social do país em um curto período de tempo.
Contudo, é fundamental para isso que ambos os candidatos assumam publicamente, e a sociedade deve exigi-lo, um compromisso com a liberdade de expressão e um posicionamento claro contrário à censura, principalmente após os recentes acontecimentos que colocaram em risco esse direito constitucional.
No caso dos artistas, trata-se de uma prerrogativa vital para que possam exercer seu trabalho na plenitude, uma vez seu labor está relacionado à criatividade e ao livre pensar. Talvez essa seja uma das principais razões do apoio da grande maioria dos artistas, ao menos entre os artistas visuais, à campanha de Fernando Haddad (PT) neste segundo turno.
Além de o currículo pessoal do candidato estar vinculado à educação e à filosofia, disciplinas próximas do meio cultural, suas bandeiras não ameaçam a liberdade de expressão no país.
Somam-se ainda os fatos de a cultura ser um tema amplamente abordado no programa de governo do petista e de o Ministério da Cultura ter sido um dos grandes protagonistas da era áurea do PT, quando o órgão era capitaneado por Gilberto Gil.
Por sua vez, as poucas declarações de Bolsonaro com relação à área cultural se restringem às intenções de fechamento do ministério e de maior controle em relação ao uso dos recursos da Lei Rouanet. Duas evidentes ameaças que afugentam do capitão reformado os eleitores que transitam no meio das artes.
O possível fim de um ministério exclusivamente voltado para a cultura seria um trágico retrocesso em um momento delicado, vide o incêndio do Museu Nacional —reflexo da difícil situação na qual se encontram a maior parte das instituições culturais e um bom número de artistas brasileiros. Temo, contudo, que a extinção do MinC seja uma das poucas certezas para a área em caso de uma vitória de Bolsonaro.
É sabido para quem atua no setor que, apesar de vários avanços obtidos nas últimas décadas, a estrutura governamental da cultura é deficiente e trabalha constantemente com restrições de orçamento e equipe.
A sociedade, entretanto, em grande parte alijada do acesso à cultura, provavelmente apoiará o fim do ministério, que será justificado pela necessidade iminente de cortes nos gastos públicos. Uma maioria que desconhece o potencial estratégico do setor para ser um dos principais motores da economia do país, caso haja investimentos e políticas adequadas para isso.
Reconheço que são demandas que normalmente não sensibilizam a população em geral, até porque há uma parcela do meio cultural que apoia abertamente as propostas do candidato do PSL nas redes sociais.
Na contramão da maioria dos artistas, se posicionam alguns daqueles que vendem ou consomem sua arte: parte dos colecionadores e galeristas. Justificam o fato por motivos relacionados sobretudo à economia e à corrupção, aliados ao discurso antipetista impregnado em boa parte da sociedade. Talvez não consigam perceber o risco do que pode acontecer com a cultura, com os artistas, com a preservação do valor simbólico do país e, por consequência, com o sistema de arte que integram.
São dicotomias que suscitam outras discussões. Será que esses galeristas irão comercializar as obras que os artistas estão produzindo neste momento, imbuídos pelas questões atuais? Ou será que irão solicitar que pintem apenas “flores, formas e cores” para agradar aos tais colecionadores?
Não creio que os artistas cederiam a isso, pois não criam obras com o intuito de atender demandas de outrem. Ou, como afirmou o filósofo e crítico de arte Arthur Danto, “uma obra de arte não deve significar, mas ser”. Porém é provável que durante os próximos anos tenhamos menos espaço e condições para produzir e expor seja em instituições, seja em galerias. Mas seguramente encontraremos os meios para isso.
Essencialmente, precisamos garantir a liberdade de criação e expressão para que a arte continue a existir e a resistir a qualquer ameaça. Seguiremos assim com nossa missão, ou, como afirmou o anti-herói SuperOutro, protagonista do filme homônimo de Edgar Navarro: “Brasileiros e brasileiras, o Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever. E o meu dever é voar!”.
Daniel Rangel é curador e mestrando em poéticas visuais pela ECA-USP.
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