[RESUMO] Criticado por sua recente e frustrada tentativa de levante, Juan Guaidó enfrenta atritos históricos na oposição venezuelana, que precisará de apoio das Forças Armadas, assim como de uma saída para Nicolás Maduro, para assumir o controle e convocar eleições.
No último dia 30 de abril, durante algumas horas vertiginosas, parecia que a ditadura de Nicolás Maduro iria cair. Ainda não havia amanhecido quando os venezuelanos começaram a difundir entre si imagens surpreendentes.
Por meio de um vídeo divulgado pelas redes sociais, o líder opositor Juan Guaidó, 35, presidente da Assembleia Nacional, aparecia acompanhado de Leopoldo López, 48, o chefe de seu partido (Voluntad Popular), que até este dia era um preso político do regime.
Ambos estavam do lado de fora da base militar de La Carlota junto com militares que usavam um lenço azul amarrado ao braço (símbolo dos oficiais dissidentes que não mais reconhecem Maduro como presidente).
Guaidó pedia à população que saísse às ruas e aos militares que reconhecessem a autoridade dele. Milhares de civis lotaram avenidas, praças e vias de Caracas, nem bem o dia havia começado. Antes das 8h, ouviam-se buzinaços, panelaços e gritos de "fora, Maduro". Entre os manifestantes, viam-se pequenos grupos de militares com lenços azuis, escoltados e aplaudidos pelos civis.
A reação do regime foi rápida. Logo, a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) estava também nas ruas, assim como os coletivos (milícia pró-governo). Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha tentaram dispersar a multidão. Não tardou e vieram as balas. No total, nos dias 30 de abril e 1º de maio, quando os protestos tiveram seu ápice, seis pessoas morreram nos confrontos, três delas menores de 18 anos.
A conclusão deste novo capítulo da saga da crise venezuelana deixou interrogações. Guaidó e López teriam ensaiado um golpe? Ou fora apenas uma tentativa de lançar um movimento incerto e mal planejado? Eles haviam falhado? Ou a estratégia era apenas assustar Maduro e chamar a atenção?
Para os críticos desses opositores, foi um rotundo fracasso. Para os entusiastas, um sinal de que Maduro estaria ficando cada vez mais isolado.
Na visão de Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard (EUA), especialista em América Latina e coautor de "Como as Democracias Morrem" (Zahar), "ainda que tenha soado como um fracasso, o episódio colaborou para debilitar o governo, causando um clima de perseguição interna dentro do chavismo".
"Além disso, eu não creio que o objetivo real fosse derrubar Maduro nesse mesmo dia, mas sim convencer mais militares a se juntarem à causa", afirma Levitsky.
A historiadora venezuelana Margarita López Maya, da Universidade Central da Venezuela, hoje radicada em Bogotá, na Colômbia, concorda: "Se a tentativa era tirar Maduro, isso falhou, mas houve um efeito positivo que foi fazer com que o ditador passasse a confiar em cada vez menos gente de seu entorno".
A falta de coesão entre os opositores venezuelanos é uma constante desde que o regime foi se tornando mais autoritário, até ser considerado uma ditadura —o que ocorreu depois de 2017, quando o governo elegeu uma Assembleia Nacional paralela, em pleito irregular, com o objetivo de esvaziar os poderes da Assembleia Nacional com maioria oposicionista eleita de forma legítima.
O chavismo chegou ao poder de forma democrática em 1999. Eleito, Hugo Chávez (1954-2013) passou a promover medidas sociais e econômicas que melhoraram a vida da maioria da população —mas foi se tornando progressivamente mais centralizador, avançando contra instituições e meios de comunicação.
Depois da tentativa de golpe que sofreu em 2002, Chávez passou a militarizar ainda mais seu governo, aumentou a cooperação com Cuba e pôs em marcha um projeto para reeleger-se indefinidamente.
A oposição reagiu a cada um desses avanços do chavismo. Em 2008, formou a MUD (Mesa de la Unidad Democrática), uma coalizão com praticamente todos os partidos contrários ao regime. Jamais, porém, estabeleceu-se um ambiente de harmonia. Os sucessivos líderes que chegaram a conquistar apoio popular foram sabotados por críticas e ataques dos próprios opositores.
Foi assim com Henrique Capriles, 46, que perdeu para um Chávez já doente nas eleições de 2012. No ano seguinte, em 19 de abril, Maduro ocupou o lugar do líder da Revolução Bolivariana, morto em decorrência de um câncer um mês antes.
Na noite em que saíram os resultados dessa eleição, Leopoldo López pressionou Capriles para organizar manifestações de rua, pois havia indícios de que teria havido fraude, argumentando que era preciso reivindicar a recontagem de votos.
Em entrevista à Folha em 2017, Capriles disse que também achava que havia vencido aquela eleição, mas não quis aceitar a proposta de López por temer "um banho de sangue nas ruas" sob sua responsabilidade. López não o perdoou, e desde então a relação entre ambos esfriou.
María Corina Machado, 51, líder do Vente Venezuela, também se afastou do núcleo oposicionista. Na eleição presidencial do ano passado, defendeu um boicote total por parte de políticos e de eleitores ao pleito considerado ilegítimo. Hoje, ela está isolada da oposição, que a considera "muito radical".
Leopoldo López também é um fator de divisão do campo oposicionista, porque sempre reivindicou um protagonismo que deixava os demais em segundo plano.
No mesmo dia 30 de abril deste ano, horas depois de Guaidó pregar a coesão entre as forças distintas, López deu uma entrevista na porta da Embaixada da Espanha —onde pediu abrigo para não voltar a ser preso— na qual se dizia responsável por armar todo o plano e liderar a pressão para isolar Maduro.
"Sim, Leopoldo López é uma figura extremamente divisiva, pois é muito competitivo. Neste momento, ele precisa admitir que não está à frente do processo, e isso para ele custa muito", diz Margarita López Maya.
Javier Corrales, professor de ciência política do Amherst College (EUA), concorda, mas vê em López uma figura necessária na oposição. "Ele causa divisão por sua personalidade intempestiva, está claro que ele quer ser presidente quando isso tudo acabar. Deve estar sentindo ciúmes da fama que Guaidó atingiu. Mas é preciso lembrar que, de fato, ele tem um papel importante no que está ocorrendo agora", diz.
O cientista político lembra que López já havia brigado com outro líder opositor, Julio Borges, do partido Primero Justicia, por conta de sua participação nas negociações com Maduro que ocorreram em Santo Domingo, em 2018, mediadas pelo ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
Depois do fracasso dessa conversação, Borges e López voltaram a se falar. O primeiro, do exílio em Bogotá; o segundo, da prisão domiciliar, em Caracas. Com a colaboração de outros opositores, costuraram o plano colocado em marcha desde o início deste ano.
Segundo o desenhado, a Assembleia Nacional elegeria Guaidó, até então um fiel colaborador de López, como presidente do órgão em 5 de janeiro. Depois, no dia 10, quando Maduro assumisse o novo mandato, conferido pela irregular eleição de maio de 2018, a assembleia declararia o cargo de presidente vago.
Seguindo a letra constitucional, Juan Guaidó foi proclamado "presidente encarregado" do país em 23 de janeiro. Neste dia, as ruas de Caracas e de várias cidades venezuelanas se encheram de apoiadores.
Rapidamente, Guaidó conseguiu larga adesão dentro e fora do país, especialmente depois de fazer uma viagem em que foi bem recebido por presidentes da América do Sul, como o brasileiro Jair Bolsonaro, o colombiano Iván Duque e o argentino Mauricio Macri.
"Se não tivesse ocorrido essa trégua entre Borges e López, esse plano não poderia ser armado, e é preciso dar créditos a López nesse caso. É certo que ele é um sujeito explosivo e individualista, mas quando quer atuar em conjunto, obtém resultados", avalia Corrales.
Para Margarita López Maya, a onda de críticas a Guaidó por não conseguir resultados rápidos é injusta. "É uma pena que se esteja agora criticando tanto Guaidó. Sempre houve fricção entre os partidos na Venezuela. E só agora se alcançou alguma unidade, justamente por ele usar uma linguagem cuidadosa, que para muitos pode soar evasiva. Seu poder de convocar às ruas é único comparado a líderes anteriores", diz.
Na visão de Levitsky, "o trabalho de Guaidó hoje é enorme", porque tem de combater uma ditadura e também essas cisões da oposição. "Ele tem o regime contra ele, e sempre que se luta contra uma ditadura, joga-se com o campo inclinado. Por outro lado, ele tem de fazer uma costura das diferenças de seus próprios aliados", argumenta.
"As derrotas num caso como este são normais, porque o objetivo é muito difícil. A oposição fracassou em 30 de abril? Pode-se dizer que sim. Mas é preciso ter clareza de que é possível que ainda vá fracassar muitas vezes. Aqueles que criticam os que estão lutando contra o regime de Maduro nunca enfrentaram uma ditadura antes. Por isso não sou tão crítico em relação a Guaidó ou a López."
Mais que tratar com líderes opositores, Levitsky crê que quebrar a espinha dorsal dos militares será tarefa ainda mais árdua e talvez mais demorada. "Isso requer que dentro dos quartéis comece a correr a voz de uma rebelião, que alguém se anime a propor e não seja delatado, que os que não estão de acordo com Maduro ousem falar mesmo enfrentando a ameaça de punição. E ninguém sabe bem, talvez nem mesmo a equipe de Guaidó, quantos estão dispostos a dar esse passo agora e quanto tempo durará esse processo —se é que vai ocorrer".
Em janeiro, a ONG Human Rights Watch, especializada em direitos humanos, soltou um relatório mostrando que centenas de militares estavam presos e sofrendo torturas por "conspirar contra o governo".
Para Corrales, "os opositores venezuelanos sofrem de uma síndrome que é comum em regimes nos quais a oposição não está totalmente reprimida: eles podem atuar, mas se sofrem um revés, ele é quase imperdoável para seus pares e para a opinião pública nacional e internacional. Ainda mais se o país está passando por uma crise humanitária tão grave e tão urgente. Ou seja, os avanços ocorrem, mas cada revés, grande ou pequeno, é seguido por críticas imensas, e com isso os líderes vão se desgastando".
Nesse cenário, quais seriam os caminhos possíveis?
"Este é um governo que já mostrou que não quer sair pacificamente, então é preciso calcular até quando os países da região vão apenas fazer declarações", argumenta Margarita López Maya. Instada a dar um prognóstico sobre a saída de Maduro, a historiadora é irônica: "é muito difícil saber, eu não me espantaria se ele acabasse com a Venezuela antes".
Ela vê avanços, ainda que lentos, no diálogo com os militares e acredita que a saída estaria por aí: no enfraquecimento da sustentação que as Forças Armadas dão ao regime.
Corrales crê que iniciativas como o Grupo de Lima, associação de países criada em 2017 para defender a restauração da democracia na Venezuela por via pacífica, têm poder limitado. Seria preciso que a comunidade internacional colocasse o foco também "nos negócios ilícitos do governo, porque são esses os que ajudam a financiar o apoio dos generais", afirma o cientista político.
Os EUA têm imposto sanções econômicas, congelando bens e ativos dos chefes do chavismo, mas nem os norte-americanos nem os vizinhos da região estão investigando a fundo os vínculos de Maduro com o narcotráfico, com a mineração ilegal e o contrabando.
Algo desse tipo começou a ocorrer no início do mês, quando o presidente colombiano sugeriu a Guaidó a perseguição com mais afinco aos guerrilheiros e grupos armados colombianos que atuam em território venezuelano junto a criminosos locais. Em resposta, Guaidó pediu que seu embaixador nos EUA, Carlos Vecchio, entrasse em contato com as Forças Armadas norte-americanas para iniciar uma colaboração com vistas a combater esses grupos.
Corrales também crê que, apesar das limitações diplomáticas dos países da região, emitir comunicados denunciando a crise humanitária na Venezuela é um passo importante.
"A pressão internacional pode parecer inócua, mas ela ajuda ao não deixar que Maduro se sinta tranquilo. Isso aconteceu, por exemplo, em Cuba a partir de 1964. Dessa data em diante, passou a não haver mais pressão internacional contra o regime, e ele ganhou força e sobrevida. Outro exemplo é a Argentina. Se não fosse a pressão que começou a haver por parte dos EUA a partir de 1977, quando Jimmy Carter assumiu e se posicionou contra os abusos de direitos humanos no país, é possível que a ditadura militar argentina [1976-1983] durasse muito mais tempo. Creio que o fato de saber que há uma uma comunidade internacional que o desaprova deixa Maduro intranquilo e isso ajuda a tirar forças dele."
Levitsky, por sua vez, considera que a opção "diálogo" já não é mais possível. "Não há mais o que negociar com Maduro, portanto o que a oposição está fazendo é correto: fazer pressão, criar isolamento e tentar promover cisões na cúpula do governo."
Por fim, sobra a questão do destino de Maduro. Se nos anos 1970, no Cone Sul, foi possível redemocratizar os países por meio de anistias a ex-ditadores, hoje isso se torna mais complicado por conta das leis de direito internacional que transformaram os crimes chamados de lesa humanidade em delitos imprescritíveis.
"É um problema. Todos nos lembramos da foto do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner quando deixou o poder. Ele pegou um avião como quem saía de férias e terminou seus dias tranquilamente, no Brasil, sem nunca enfrentar julgamento. Esse tempo se acabou, e isso é um problema. Uma das coisas que impede Maduro de deixar o poder é que ele sabe que é pouca a esperança de que exista uma saída segura para ele", diz Corrales.
"A única saída é um exílio em Cuba. Mesmo assim, ele sofrerá pressão daqueles que estão há anos coletando denúncias de abusos de direitos humanos, que não vão ficar quietos. É preciso lembrar que [o ex-presidente argentino Carlos] Menem jamais foi perdoado por ter dado indulto a repressores nos anos 1990, algo que apenas se solucionou depois, com os Kirchner. Sempre haverá quem defenda justiça para esses abusadores", conclui Corrales.
Quando assumiu a Presidência da Argentina, em 2003, Néstor Kirchner derrubou as leis de anistia e os indultos; hoje o país é o que mais julgou e condenou repressores, com mais de 900 pessoas cumprindo penas.
Levitsky avalia que uma anistia só seria possível para os militares. E, de fato, Guaidó já acenou com essa possibilidade, propondo que mantenham seus postos, caso se voltem contra o ditador. "Já com Maduro não se pode fazer o mesmo. Hoje, anistias como as que ocorreram na América do Sul nos anos 1970 não são mais possíveis. A única saída que vejo é um exílio em Cuba", conclui.
Sylvia Colombo é correspondente da Folha em Buenos Aires.
Deco Farkas é artista gráfico.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.