Clássico de Fernando Novais que mudou historiografia do Brasil ainda gera debate

'Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial' lançou novo olhar sobre a colonização

[RESUMO] Visto como um clássico que mudou a historiografia no país, ‘Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial’ continua gerando debate entre historiadores. Aos 40 anos, a obra de Fernando Novais ganha reedição pela editora 34.

Ao arriscar uma definição para o que é um clássico, o escritor argentino Jorge Luis Borges saiu-se com a seguinte: “Clássico não é um livro que necessariamente possui estes ou aqueles méritos; é um livro que as gerações humanas, premidas por razões diversas, leem com prévio fervor e misteriosa lealdade”.

Essa conceituação poderia muito bem ser aplicada a um livro acadêmico publicado pela primeira vez em 1979, incontornável no debate historiográfico brasileiro sobre o período colonial e ainda epicentro de um embate entre historiadores de universidades paulistas e fluminenses.

Quarenta anos depois, “Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial”, de Fernando Antonio Novais, ganha nova edição pela editora 34, que prepara para breve o relançamento de duas antologias do historiador, “Aproximações” e “Nova História em Perspectiva”, publicados originalmente pela finada Cosac Naify.  

Em “Portugal e Brasil”, originalmente sua tese de doutorado, Novais se debruça sobre o quarto final do século 18, período de grandes transformações políticas no Novo Mundo, com a independência dos Estados Unidos em 1776, e Revolução Francesa, que estoura em 1789 —ambas agitadas pelos ventos do Iluminismo e pelas contestações ao Antigo Regime.

Ao analisar a colonização portuguesa no Brasil, Novais expande a interpretação de Caio Prado Júnior em “Formação do Brasil Contemporâneo”. No livro publicado em 1942, o “sentido da colonização” é dado pelo capitalismo comercial, que se sustenta do século 16 ao 18 com a acumulação primitiva de capital das metrópoles europeias graças às colônias, até entrar em crise em meio à mutação para o capitalismo industrial, puxada pela Inglaterra.

“O Caio Prado é uma ruptura epistemológica na historiografia brasileira. Ele é o primeiro que não recorta o território”, afirma Novais em entrevista à Folha. “Qual o recorte territorial dele? É o Novo Mundo. O assunto é colonização, o assunto específico é a colonização portuguesa dentro da colonização. O período é o da colonização, do fim do século 15 ao início do 19. O lugar é toda a América onde houve colonização.”

São dados cruciais para evitar o que Novais considera o “pecado mortal do historiador, o anacronismo”.

“Todo objeto de análise do discurso do historiador tem três recortes”, afirma. “Um, o recorte lógico: o que aconteceu? Dois, o recorte cronológico: quando aconteceu? E o terceiro é o espacial: onde aconteceu?”

“O anacronismo nasce de inverter essa ordem”, alerta. “Você primeiro recorta o território atual do país e passa a definir como história do país tudo o que aconteceu, então começa a procurar o mais antigo possível. São raríssimas as histórias da França que não comecem na Gália romana, que não tem nada a ver com a França. Trata-se de mera coincidência geográfica.”

No caso do Brasil, ele lembra que a ideia de Estado nacional só surge no século 19. “Não podemos analisar a colonização portuguesa como sendo algo destinado a criar uma nação.”

O caminho de Novais, 86, hoje professor emérito da USP, se confunde com o estabelecimento e a profissionalização do ofício do historiador no país.

Formou-se em história e geografia em 1958 pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, onde dois anos mais tarde assumiu a cátedra de história moderna e contemporânea. Defendeu o doutorado em 1973 e lecionou na instituição até 1985, quando se mudou para o Instituto de Economia da Unicamp, lá atuando até 2003.

Dirigiu a prestigiosa coleção “História da Vida Privada no Brasil” lançada em quatro volumes pela Companhia das Letras nos anos 1990 e agora reeditada em formato de bolso.

Em quatro décadas, Novais formou ao menos duas gerações de historiadores e historiadoras, fiéis discípulos de uma “escola novaisista”. Entre eles a professora da Sorbonne Laura de Mello e Souza e o professor da USP Pedro Puntoni. 

Em 2000, numa entrevista ao Sesc-SP, Mello e Souza descreveu a publicação de “Portugal e Brasil” como o “grande momento de renovação da historiografia brasileira”. 

“Quando eu entrei na faculdade, as grandes análises do Brasil eram sociológicas, de autoria do Fernando Henrique Cardoso, do Octavio Ianni. Líamos muito Caio Prado Júnior, Celso Furtado. O livro do Novais é a culminância de toda uma tradição que tentava entender o Brasil por uma perspectiva de análise globalizante e de esquerda”, destacou ela.

Caio Prado, afirma Puntoni, “via a colonização como um ‘capítulo’ da expansão do capitalismo comercial, enquanto Novais a relaciona com o processo mesmo de formação deste capitalismo e as transformações vividas no centro do sistema”. 

“Não há colônias sem metrópoles e, neste sentido, o processo histórico do centro do sistema está também definido pelas estruturas e dinâmicas em sua periferia.”

Para ele, “Portugal e Brasil” se tornou um clássico “porque colocou o debate historiográfico em novo patamar”. “Antes dele, as dimensões do sistema colonial não eram vistas de forma articulada e, em particular, conexas ao processo de formação do capitalismo na época moderna.”

Escreve Novais: “A expansão colonial ultramarina promove, por um lado, a primitiva acumulação capitalista por parte da camada empresarial; por outro lado, amplia o mercado consumidor de produtos manufaturados [...]. Assim, pois, chegamos ao núcleo da dinâmica do sistema: ao funcionar plenamente, vai criando ao mesmo tempo as condições de sua crise e superação”.

Ao analisar a política econômica da metrópole, Novais aponta como o governo do marquês de Pombal, de 1750 a 1777, intensificou a exploração da colônia, sob o rótulo do despotismo esclarecido. “Ele era muito ilustrado em política e até em cultura, mas em economia era um mercantilista típico”, diz o historiador.

A vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808, em fuga das tropas napoleônicas na Europa, marca, para Novais, “a primeira ruptura definitiva do Antigo Sistema”. Conforme  escreve, “a abertura dos portos do Brasil, imposta pelas circunstâncias e decretada como provisória, seria na realidade irreversível”. 

“Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado, assim como “Raízes do Brasil” (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, e “Casa-Grande & Senzala” (1933), de Gilberto Freyre, se inserem em uma tradição mais ensaística e menos acadêmica.

“Eram interpretações do Brasil, relativamente amadoras no sentido de não terem um aparato de erudição formal e diálogo com a historiografia internacional”, afirma o historiador Thiago Krause, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Oriundo de uma das mais ricas famílias de São Paulo, Caio Prado se formou em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco nos anos 1920 e frequentou de maneira livre os cursos de história e geografia na recém-constituída USP, na década seguinte.

Já Sérgio Buarque começou a escrever “Raízes” enquanto trabalhava como correspondente internacional dos Diários Associados em Berlim.

“O Novais vai trazer todo um elemento profissional da história: pesquisa em acervo em Portugal, muita bibliografia internacional”, diz Krause. O público-alvo também era outro. “Os pares do Sérgio Buarque e do Caio Prado eram aquelas pessoas que estavam pensando o Brasil, leigos ilustrados. Tem uma diferença em você escrever para outros historiadores, como o Novais, uma tese, um trabalho acadêmico.”

Entre os anexos do livro, Novais lista 43 tabelas e 43 gráficos com dados da balança comercial portuguesa de 1796 a 1811, dos quais se depreende a queda nas exportações, o aumento das importações e o crescente déficit com a Inglaterra.

Os ingleses eram aliados cruciais de Lisboa, tanto no âmbito econômico como no político, sendo responsáveis pela proteção de Portugal no xadrez das grandes potências europeias, no qual portugueses e espanhóis em decadência jogavam a série B, enquanto Inglaterra, França e Áustria formavam a elite.

Com a reformulação dos currículos do ensino básico de história na década de 1980, a interpretação de Novais sobre a crise do sistema colonial reinou hegemônica nos livros didáticos por cerca de duas décadas. Até que algumas contestações começaram a surgir, vindas especialmente do Rio de Janeiro.

Primeiro, de ordem econômica. “Diferentemente do que o Novais acha, o Brasil tinha um mercado interno pujante, não era completamente determinado por Portugal, pelo contrário. Tinha uma autonomia muito significativa, inclusive no seu elemento central que era a escravidão, porque o tráfico era controlado por traficantes residentes no Brasil”, diz Krause.

Um dos principais livros que contestam Novais é “O Antigo Regime nos Trópicos”, de João Fragoso, Maria Fernanda Bicalho e Maria de Fátima Gouvêa, publicado em 2001.

Para Fragoso, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a complexidade das hierarquias sociais não ganhou a devida atenção. “Hoje se sabe da nossa ignorância a esse respeito; na ocasião em que o Novais escreve ele considera líquido e certo que a sociedade brasileira se dividia em senhores e escravos.”

A partir dos anos 2000, a contestação à obra passa a ser também de ordem política. “Novais parte do pressuposto de que Portugal tem um Estado absolutista, mas hoje se tem dúvidas. Há uma centralidade; daí a falar num absolutismo...”, pondera João Fragoso.

Ele ressalta ainda que a análise do sistema colonial não deve ignorar o papel das elites locais. “A manutenção da desigualdade, a apropriação da riqueza nacional em poucas mãos não é um produto externo, é um projeto social de uma elite.”

Puntoni, da USP, minimiza a importância do mercado interno e vê na expressão anacronismo. “É um erro usar este conceito que é contemporâneo aos Estados nacionais. Não havia Brasil e não havia ‘um’ mercado interno, mas mercados locais e regionais que se articulavam ou não. Mas todos conectados ao centro do sistema colonial.”

A rivalidade entre paulistas e fluminenses, entre herdeiros e contestadores de Novais não dá sinais de acabar, 14 anos depois de um congresso em Paraty (RJ) que reuniu pela última vez os principais nomes dos dois campos —Novais não estava presente, não fisicamente.

“O livro dele é tão importante que continua no epicentro desse debate 40 anos depois”, diz Krause, que afirma discordar de 80% da obra. “Novais é simplesmente o historiador mais influente no século 20 para estudar o período colonial.”

Para Puntoni, “a obra do Novais é sempre presente e oportuna”. “Um monumento da nossa historiografia que orienta, ainda hoje, um olhar complexo, denso e ativo para o estudo do passado colonial.”

“Em ciências humanas, e sobretudo em história, não tem certo ou errado”, diz Novais. “Acho que esse livro teve uma boa aceitação. Foi lido, discutido. O debate é para isso mesmo. Em humanidades a melhor obra não é a última.” 


Guilherme Magalhães é editor-assistente de Poder.

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