Com diferenças políticas, movimento negro no Brasil luta contra apagamento histórico

Política de cotas foi ponto de inflexão e tornou incontornável o debate público sobre racismo e privilégio branco

Fernanda Mena

É repórter associada da Folha, mestre em direitos humanos pela London School of Economics e doutora em relações internacionais pela USP

Matheus Moreira

É jornalista de Cotidiano e Ciência na Folha

Priscila Camazano

É repórter na Homepage da Folha

[resumo] Debate racial alavancado por protestos antirracistas nos EUA confere visibilidade a organizações do movimento negro no Brasil, cuja trajetória, da mobilização pioneira nos anos 1930 ao ativismo promovido nas redes sociais, é marcada por diferentes matizes políticas (integralismo, marxismo e liberalismo) e diferentes percepções da questão identitária.

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A onda de protestos antirracistas que tomou os EUA e o mundo desde maio, quando imagens da execução de George Floyd por um policial branco viralizaram globalmente, ganhou novo capítulo dentro das quadras da maior liga de basquete do planeta, a NBA.

Jogadores do Milwaukee Bucks boicotaram uma partida dos playoffs no final de agosto em protesto contra um outro episódio de violência. Em efeito cascata, outras equipes e ligas esportivas aderiram à greve, que se tornou um novo marco na longa história de luta por igualdade racial nos EUA.

“Imagina o impacto que teria Pelé, o maior atleta do século, discutindo racismo no Brasil em pleno auge da sua carreira?”, devaneia Douglas Belchior, ativista negro da Uneafro Brasil e articulador da Coalizão Negra por Direitos, ao comentar o impacto da atuação política de LeBron James, supercraque do Los Angeles Lakers, que passou a usar as quadras como plataforma do movimento Black Lives Matter já em outros tempos.

Ilustração para ilustríssima de Jairo Malta
Ilustração de Jairo Malta - Jairo Malta

Belchior diz haver um desejo permanente dos movimentos negros de maior engajamento de astros brasileiros do esporte, mas relaciona essa lacuna com o fato de que boa parte deles cresceu profissionalmente “em um ambiente alienado das questões raciais”.

O Brasil tem mais casos de violência contra negros que os EUA. Considerando a população de cada país, entre 2015 e 2016 a taxa de negros brasileiros mortos pelas polícias foi cinco vezes maior que nos EUA. No Brasil, homens negros, como Floyd, têm 77,1% mais chance de serem assassinados que os brancos. Entre mulheres negras, essa chance é 64,4% maior que a das brancas.

Nesse contexto, é de fato tentador comparar a mobilização dos negros americanos com a dos brasileiros, mas é preciso, antes, considerar os processos históricos dos dois países. No Brasil, ocorreu ao longo do tempo uma espécie de apagamento sistemático das elaborações, articulações e organizações negras e de suas lideranças e intelectuais. É uma história em larga escala desconhecida, inclusive por negros e por ativistas recém-chegados à pauta antirracista.

“Existe uma estrutura que intencionalmente produz esse tipo de ignorância”, aponta a filósofa e feminista antirracista Sueli Carneiro. “E a perversidade [dessa estrutura] é tão perfeita que, a esta altura do campeonato, é a vítima que tem que ensinar o opressor.”

Enquanto nos EUA as leis Jim Crow institucionalizaram um tipo aberto e violento de racismo, no Brasil os potenciais conflitos em torno da exclusão racial foram aplacados e abafados após uma abolição da escravatura, em 1888, que abandonou os negros à própria sorte.

Manifestação que marcou a fundação do Movimento Negro Unificado, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, em 1978
Manifestação que marcou a fundação do Movimento Negro Unificado, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, em 1978 - Folhapress

A falta de conhecimento e reconhecimento da trajetória de figuras negras históricas —como a líder de revoltas na Bahia Luíza Mahin ou seu filho, o advogado Luiz Gama, ambos antes escravizados— e da produção de autores e intelectuais negras e negros é indicativa desse apagamento, também chamado de epistemicídio. Indicativa desse processo é também a perpetuação de agendas dos movimentos negros brasileiros ligadas à violência policial e à educação.

“Não temos uma política que valorize a memória coletiva e nela não flagramos experiências negras por conta do esquecimento praticado com essa população”, diz o sociólogo Mário Medeiros da Silva, professor da Unicamp. “Não ter memória é não ter poder. E isso é um componente do racismo brasileiro.”

Esse processo sistemático de apagamento contou no Brasil com o amparo do mito da democracia racial, amplamente divulgado pela obra do sociólogo Gilberto Freyre (1900-1987), que enlaça brancos, negros e indígenas na formação de um povo mestiço, diluindo discriminações e antagonismos.

“Minha geração trabalhou para desconstruir o mito da democracia racial, que era a proposta de uma etiqueta social em torno do tema. Isso desmoronou e não se sustenta mais”, avalia Carneiro, que em 1988 fundou o Geledés, Instituto da Mulher Negra. “Essa nova geração de ativistas negras e negros é herdeira de um conflito racial que se acirra, e diante do qual a luta não pode permanecer a mesma.”

O esforço por consenso e unidade não elimina, obviamente, as diferentes matizes político-ideológicas. “Há diversidade e existem disputas, como os brancos também têm. E são conflituosas”, afirma o filósofo, jurista e colunista da Folha Silvio Almeida. “Não entender isso é negar a humanidade aos negros e a relevância a suas organizações políticas, que envolvem concepções de mundo diversas: liberais, socialistas ou mesmo revolucionárias.”

Almeida lembra que, como ocorre em outros movimentos políticos, a baixa representatividade de negros em espaços de poder acaba por alimentar a regra tácita de não tornar públicos os dissensos fora das fronteiras da militância.

Para Bianca Santana, jornalista e ativista, autora de “Quando me Descobri Negra” (ed. Sesi-SP), essa regra faz sentido, uma vez que a prioridade seriam temas coletivos e urgentes, como o chamado genocídio da população negra.

“Tem tanta coisa que nos fragiliza que não vamos entregar munição contra nós. Precisamos ter o mínimo de igualdade constituída na nossa sociedade para podermos relaxar. Sem isso, não dá pra relaxar na hora de falar de movimento negro, assim como não dá para [uma pessoa negra] relaxar andando no supermercado ou na rua”, ilustra ela. “É uma tensão constante, uma desconfiança e um estado permanente de alerta.”

Diante de momentos cruciais da história, tensões internas são negociadas em prol das agendas comuns. “Há uma tradição no movimento negro de diversidade ideológica e programática, mas também de esforços para aglutinações mais amplas, que mesmo não abarcando todo o espectro de organizações, cumprem papel importante em cada período”, avalia o sociólogo Deivison Faustino, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e autor de dois livros sobre o filósofo e psiquiatra negro anticolonialista Frantz Fanon (1925-1961).

Foi assim nos anos 1930, quando a Frente Negra Brasileira (FNB), de perfil nacionalista, abrigou negros monarquistas e marxistas para disputar espaço político com as elites brancas. Foi assim também nos anos 1970, quando o Movimento Negro Unificado (MNU), de perfil marxista, aglutinou vertentes mais liberais da luta antirracista para denunciar a violência policial.

E foi o que se viu, ainda, com a Marcha de Mulheres Negras, iniciada em 2015, cujas lideranças estão entre aquelas dos 150 coletivos, grupos e organizações que construíram, no final de 2019, a Coalizão Negra por Direitos.

As diferentes correntes de lutas ora enfatizam as políticas públicas de reparação e igualdade, no campo do embate institucional, ora a conquista de poder econômico e ora a busca da afirmação da negritude, do empoderamento e da reivindicação de representatividade em uma perspectiva que valoriza o protagonismo individual.

“Para mim, os negros não têm de falar de resistência. Têm de falar de poder”, diz Celso Athayde, fundador da Cufa (Central Única das Favelas) e da Favela Holding. “Os pretos da América querem dinheiro, poder e prestígio, e nós também porque somos potência: produzimos riqueza e consumimos. Minha bandeira é econômica”, diz.

“Já ouvi que não deveria ir ao Faustão porque é lugar de branco. E onde é lugar de preto? Só na favela?”, irrita-se. “Eu não quero ir em passeata contra governador, eu quero sentar na mesa com o governador. Existem múltiplas movimentações negras e temos de ser a soma das nossas diferenças.”
O economista Hélio Santos, presidente do Instituto Brasileiro de Diversidade, criou em 1976 um grupo negro do MDB (o partido de oposição ao regime militar), para depois atuar, em governos tucanos, nas primeiras instituições públicas voltadas ao combate ao racismo após a abolição.

“Na universidade, a ênfase era na luta de classes. E comecei a observar quem eram pobres e superexplorados no Brasil”, lembra. “Existia uma questão racial com a qual só agora, no século 21, alguns poucos setores da esquerda concordam”, diz ele, que cita estudos do sociólogo argentino Carlos Hasenbalg (1942-2014) que balizaram o entendimento de que, no Brasil, a cor é o principal marcador da pobreza e de sua reprodução. “Eu desdenho da esquerda branca no que diz respeito à questão racial.”

Para Santos, a desigualdade no Brasil é uma questão “de raça e de classe, nesta ordem”. “Depois de defender, desde os anos 1990, cotas raciais nas universidades, minha meta agora é o emprego no setor privado”, anima-se, ressaltando que suas posições às vezes são apontadas como liberais demais “por não agregarem o discurso anticapitalista”.

“Há críticas de intelectuais negros a respeito de um silenciamento da esquerda brasileira em relação ao racismo”, explica Faustino. “Para alguns grupos, no entanto, essa crítica se traduz em uma inversão: afirmar valores negros, colocando-os no centro, sem se pautar por epistemologias criadas na Europa, ditas eurocêntricas.”

Essa mudança tem forjado um certo antimarxismo, que mesmo minoritário ganha influência com a ideia de que só o que está ligado à África serve para o movimento negro, um pensamento que deriva da teoria da afrocentricidade elaborada nos EUA nos anos 1980 e que chega com força ao Brasil nos anos 2010.

É a partir da radicalidade desse novo paradigma que alguns militantes admitem existir hoje uma espécie de macarthismo, em que elaborações não negras são desvalorizadas ou mesmo descartadas em prol daquelas de origem africana ou negra, que disputam os conceitos de lugar de fala, colorismo e interseccionalidade, mobilizando seus significados.

Esses conceitos são muitas vezes debatidos em um vácuo de conhecimento sobre a história dos movimentos negros no Brasil, que remontam às irmandades religiosas e associações de ajuda mútua criadas ainda no século 17.

Extinta a escravidão, depois de 354 anos, sem nenhum projeto de habitação, educação ou trabalho para incorporar o negro liberto, no dia 14 de maio de 1888 os negros invadiram terrenos e subiram morros para construírem suas casas, e foram para a rua para tentar ganhar dinheiro”, diz Santos, autor de “A Busca de um Caminho para o Brasil” (ed. Senac). “Há resquícios evidentesdesse dia até hoje nas ruas das grandes cidades do país.”

A aposta do Brasil foi incentivar a imigração europeia para promover o embranquecimento da população, em um processo abordado pelo dramaturgo, militante negro e senador Abdias do Nascimento (1914-2011) no livro “O Genocídio do Negro Brasileiro - Processo de um Racismo Mascarado” (ed. Perspectiva), de 1978.

A política de embranquecimento é impulsionada pela ascensão de ideias eugenistas, divulgadas no Brasil pelo psiquiatra Nina Rodrigues (1862-1906), autor de “Mestiçagem, Degenerescência e Crime”, de 1899, segundo as quais os negros nasceriam propensos ao crime e à imoralidade.

Mais de 120 anos depois, em agosto de 2020, a juíza Inês Marchalek Zarpelon proferiu uma sentença eugenista ao associar um homem negro a um grupo criminoso, justificando, nos autos, que o suspeito “seguramente” integrava a organização criminosa “em função de sua raça”. O caso está sob investigação, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, e colocou em xeque a isenção do sistema de Justiça criminal.

De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), negros são hoje 66,7% da população carcerária brasileira, boa parte deles em prisão preventiva —ou seja, ainda sem julgamento.

“O abuso de prisão preventiva tem a ver com escolhas raciais dentro do sistema de Justiça, que apela para o populismo penal e criminaliza corpos negros”, afirma a socióloga e ativista baiana Vilma Reis, que já trabalhou como babá e ajudante doméstica antes da militância. “Os negros são clientes do sistema de Justiça penal, que precisa ser enegrecido. De todos os juízes e juízas do país, apenas 2,3% são negros e negras.”

Iniciativa pioneira, a Frente Negra Brasileira (FBN), fundada em 1931, é considerada a primeira mobilização do ativismo negro organizado no país. Sediada em São Paulo, a FBN se espalhou por vários estados e chegou a ter mais de 30 mil integrantes, boa parte mulheres. Tornou-se um partido político que, paradoxalmente, apoiava o integralismo e flertava com ideias de ultradireita, vislumbrando um processo de inclusão da população negra em um projeto nacionalista.

“A Frente Negra foi a mais pujante experiência de associativismo negro nas primeiras décadas pós-abolição”, explica o historiador Petrônio Domingues, professor da UFS (Universidade Federal de Sergipe) e autor de “Protagonismo Negro em São Paulo” (ed. Sesc-SP). Em 1937, a organização foi dissolvida pelo Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1946).

Após a ditadura de Vargas, surge no Brasil, em 1951, a União dos Homens de Cor (UHC), cuja missão era elevar o nível econômico e intelectual dos negros. Foi desarticulada pelo golpe militar de 1964.
Para os militares no poder, a questão racial era tão inconveniente em seu projeto nacionalista, ancorado na teoria da democracia racial, que foi retirada do Censo de 1970 a pergunta sobre cor/raça, sabotando a série histórica de um dado crucial para as reivindicações das militâncias negras.

Agentes da ditadura monitoraram espaços de cultura e debate negros que recebiam influência tanto dos movimentos de descolonização e libertação nacional da África como dos movimentos negros nos EUA, que viviam o auge do Black Is Beautiful, do feminismo negro de Angela Davis e Patricia Hill Collins e do partido dos Panteras Negras, proponentes de uma resistência armada.

A expressão dessas conexões internacionais fomentou uma africanização dos negros brasileiros, bem como uma aposta na valorização estética, cultural e intelectual da negritude, tida pelo regime como potencial ameaça, o que levou a repressão militar ao samba e a bailes black.

Foi nos bailes, nas escolas de samba e nas agremiações negras que a jornalista Neusa Maria Pereira encontrou a força jovem que deu origem ao Movimento Negro Unificado (MNU).

O ato público de fundação do MNU reuniu mais de 2.000 pessoas nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo em 7 de julho de 1978. Em plena ditadura, eles denunciavam o genocídio de pessoas negras a partir da exposição do caso do comerciante Robson Silveira da Luz, acusado de roubar frutas em seu local de trabalho e morto pela polícia.

“O MNU cerra fileiras no campo da esquerda política nacional, o que representa uma inflexão do espectro político do movimento negro de até então, historicamente mais atrelado ora à direita, ora às forças populistas”, explica Domingues.

Trata-se de uma geração que pensa a luta antirracista em uma perspectiva anticapitalista, que vê nesse sistema o motor do comércio escravagista sob comando dos regimes coloniais.
O MNU criou um projeto político e identitário ao adotar a palavra negro, antes percebida como pejorativa, como forma de subverter o racismo e torná-la símbolo de luta e resistência.

Nesse período, foi elaborada a recusa definitiva do 13 de maio como data comemorativa da abolição, substituída pelo Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, dia em que Zumbi dos Palmares teria sido morto.
Segundo Flavia Rios, professora da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora do Afro —Núcleo de Pesquisa sobre Raça, Gênero e Justiça Racial do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a atuação política de mulheres negras foi crucial nas organizações pós-abolição. De acordo com Rios, a figura da mãe preta —mulher que representa o esteio da família— esteve presente ao longo de todo o ativismo negro. Contudo, esse papel central, diz, não garantiu que mulheres fossem tratadas com igualdade de gênero dentro das instâncias da militância negra.

Foi a sobreposição do sexismo, dentro e fora do ativismo negro, e do racismo que engendrou o chamado feminismo negro, uma perspectiva da luta feminista elaborada pela antropóloga mineira Lélia Gonzalez (1935-1994) —celebrada por seu pioneirismo pela norte-americana Angela Davis durante sua última visita ao Brasil, em 2019.

Segundo a arquiteta e urbanista Joice Berth, autora do livro “Empoderamento” (ed. Jandaíra), essas mulheres criticavam o machismo dentro do movimento negro e reivindicavam espaço nas articulações feministas que se debruçavam sobre questões que pouco ou nada diziam respeito à realidade das mulheres negras brasileiras, marcadas por um lugar social de pobreza e vulnerabilidades.

Outra visão teórica sobre a mulher negra vem do chamado mulherismo africana —no feminino mesmo, por derivar do latim. Criado nos anos 1980 nos EUA, no âmbito da teoria afrocêntrica, o mulherismo se propõe a mudar o referencial teórico do olhar sobre a mulher negra a partir da percepção de que filosofias de tradição ocidental não dão conta de suas questões, explica a mulherista Katiúscia Ribeiro, doutoranda em filosofia africana na UFRJ.

Para além da dimensão identitária, o anseio por políticas e elaborações por negros para negros e sobre negros é reforçado pelo desencanto com a política institucional brasileira, dominada por uma branquitude que relegou negros à margem de partidos e instituições e que, via de regra, silenciou sobre o racismo.

Mas também é resultado da ampliação sem precedentes de uma massa crítica negra brasileira a partir da instituição da política de cotas nas universidades em 2012. As cotas foram o grande ponto de inflexão das políticas afirmativas no país, tornando visível e incontornável o debate público sobre racismo e privilégio branco.

Hoje, estudantes negros são maioria nas universidades brasileiras. Se em 1940 apenas 35,8% dos brasileiros se declaravam pretos ou pardos, agora são quase 56%, mudança celebrada por ativistas como uma conquista do movimento.

Descobrir-se negro na sociedade brasileira, diz Hélio Santos, é uma tarefa tão dolorosa quanto virtuosa. E cada vez —sinal dos tempos e dos movimentos— mais comum.

Erramos: o texto foi alterado

O título correto do livro de Joice Berth é “Empoderamento”.

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