[RESUMO] Autor comenta legado de Ruth Cardoso, que completaria 90 anos neste sábado (19), no debate acerca do terceiro setor e políticas sociais. Ideias arrojadas da antropóloga se perderam com ondas políticas populistas e regressivas.
Um dos temas submetidos aos debates promovidos pelo Centro Ruth Cardoso e a Fundação Fernando Henrique neste neste mês de setembro é o papel da sociedade civil nas políticas sociais. Ruth (1930-2008) completaria 90 anos neste sábado (19).
Embora tenha escrito com ela e outros autores dois livros sobre o assunto, não quero apenas relembrar nossas ideias durante aquele período de atuação do Conselho da Comunidade Solidária (1995-2002).
Mais interessante, talvez, seja tentar imaginar o que Ruth pensaria e faria hoje, duas décadas depois daquelas reflexões e experiências que tanto nos empolgaram.
Quando essa janela se fechou, voltamos à década de 1980. E Ruth, nos seus últimos anos, sofreu “ao assistir à derruição sistemática das bases de um novo padrão de relação entre Estado e sociedade, que tanto se esforçou por construir”. Como escrevi em artigo publicado em 26/06/2008, dia de seu enterro, nesta Folha, “passou-se a tempo de não sofrer mais. Foi poupada do que ainda virá. Pobres de nós que teremos de aguentar sozinhos, por muito tempo ainda, todos os efeitos associados à volta regressiva de um passado do qual ela quis se desvencilhar”.
Pois sim. Esse passado voltou em 2003. E tornou a voltar em 2018, quando a marcha para algum lugar remoto no tempo sofreu uma aceleração ainda maior.
Se uma janela de inovação se fecha, há ondas regressivas sobrevindo. A primeira grande onda regressiva veio após o atentado ao World Trade Center, em 2001, com o unilateralismo, a guerra fria contra o terrorismo e a ascensão dos neopopulismos ditos de esquerda (gente como Chávez e Putin tomou o poder para alterar os regimes que os elegeram e nunca mais sair do governo).
A segunda grande onda regressiva veio com a ascensão dos populismos autoritários, ditos de extrema-direita. Ainda estamos nesta segunda onda, que se avoluma. Bolsonaro foi eleito (e pode ser reeleito) no Brasil; Trump também pode ser reeleito nos EUA; Erdogan, Orbán, e Duda avançam na Europa.
Levantamento do jornal inglês “The Guardian”, no fim do ano passado, revela que, há duas décadas, 7% dos europeus votavam em candidatos populistas, de diferentes espectros, e agora esse número passou para 25%.
Qual o problema? É que o populismo configura ambientes avessos à inovação. Ademais, populismos não promovem políticas sociais, e sim políticas para pobres. Não é a mesma coisa? Não, não é, como veremos adiante.
Fomos assim remetidos, talvez, para muito antes da década de 1980. Pode-se dizer que, em termos de inovação social, não é que estejamos desatualizados, mas sim que o mundo se desatualizou, nos deixou perdidos lá na frente.
Ruth em 2020 está perdida no tempo. Cabe a nós achá-la novamente. Vamos tentar farejar o caminho das ideias e práticas que nos levaram à essa perdição.
As ideias lá na frente
O Conselho da Comunidade Solidária, sob a presidência de Ruth Cardoso, foi fundado em 1995 como um novo instrumento de diálogo político e de promoção de parcerias entre Estado e sociedade para o enfrentamento da pobreza e da exclusão.
No início de 1996, por iniciativa de parte de seus próprios conselheiros, a Comunidade Solidária resolveu se reinventar. Naquela época foram lançados os fundamentos de um novo referencial para a ação social do Estado e da sociedade, com os quais trabalharíamos nos anos seguintes:
1) Não há contradição entre dever do Estado e responsabilidade do cidadão. 2) Não há contradição entre políticas públicas e dinâmicas comunitárias, entre oferta de serviços e fortalecimento do capital social local. 3) Não há contradição entre políticas de alcance universal e políticas focalizadas. 4) Não há contradição entre políticas assistenciais e políticas de indução ao desenvolvimento. 5) Não deve haver contradição entre política econômica e política social. 6) Não há caminho único nem receita infalível para superar a pobreza. 7) Compartilhar com a sociedade tarefas, formulação e implementação de uma estratégia de desenvolvimento social não é apenas uma possibilidade, mas uma necessidade, na sociedade contemporânea.
Adotando essas referências, o Conselho da Comunidade Solidária redefiniu a sua missão e foi refinando o seu papel ao longo do tempo. Em síntese, achávamos que nosso papel era promover programas inovadores de investimento em capital humano e, sobretudo, em capital social.
Nosso objetivo não era, portanto, fazer programas compensatórios ou assistenciais, conquanto reconhecêssemos que essas iniciativas fossem necessárias. Queríamos induzir o desenvolvimento social despertando as forças vivas e empreendedoras das comunidades, sempre pela ação de organizações da sociedade civil, em parceria com os governos e as empresas.
Ruth acompanhava com atenção os diferentes programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Escola, tão caro ao nosso amigo Cristovam Buarque, então governador do Distrito Federal, ou o programa de renda mínima ensaiado por Magalhães Teixeira (mais conhecido como o Prefeito Grama de Campinas), a partir de 1994.
Sim, houve um Bolsa Escola federal durante o governo Fernando Henrique, e um Bolsa Família iniciado pelo governo Lula (consolidando várias iniciativas anteriores). Há uma crença, repetida por quase todo mundo, de que foi Ruth Cardoso quem organizou tudo isso. Não é verdade. Não que ela se opusesse a tais iniciativas, mas simplesmente porque essa não era a sua praia.
Já em meados de 1996, nós, da Comunidade Solidária, estávamos envolvidos com uma nova geração de políticas sociais, uma terceira geração, por assim dizer, que não era, como a primeira, que predominou até o final dos anos 1980, baseada em políticas de intervenção centralizada do Estado, nem como a segunda, inaugurada após a Constituição de 1988, baseada em políticas públicas de oferta governamental descentralizada.
A terceira geração, acreditávamos, era baseada em políticas públicas de parceria entre Estado e sociedade para o investimento no desenvolvimento social.
Para essa terceira geração, o foco era o investimento em ativos (nas potencialidades já existentes em setores e localidades), e não apenas o gasto estatal para satisfazer necessidades setoriais, como destacado nos pontos a seguir.
1) O Estado é tão necessário quanto insuficiente, devendo-se, portanto, lançar mão de parcerias e buscar sinergias entre todos os setores (o Estado, o mercado e a sociedade civil) para promover o desenvolvimento.
2) Política pública não é sinônimo de política governamental, o Estado não detém nem deve deter o monopólio do público; existe uma esfera pública não estatal em expansão, constituída por entes e processos da sociedade civil que podem ser voltados à promoção do desenvolvimento.
3) Promover o desenvolvimento social não constitui uma tarefa lateral e separável das outras tarefas do Estado como indutor do desenvolvimento, na medida em que todo desenvolvimento é desenvolvimento social.
4) Induzir o desenvolvimento significa investir em capacidades permanentes de pessoas e comunidades para que possam afirmar uma nova identidade no mundo ao ensaiar seu próprio caminho de superação de problemas e de satisfação de necessidades, tornando dinâmicas suas potencialidades para antecipar o futuro que almejam.
As ideias para trás
Na compreensão do que é política social, ficamos para trás. Há quem ache que política social é somente política para os pobres. Ou que apenas compensa defasagens de inserção no mundo produtivo.
Outros acreditam que seus objetivos são humanitários (para evitar que as pessoas caiam em extrema pobreza) ou estabilizadores da paz social (para evitar que as pessoas se revoltem violentamente contra o sistema, como no Chile em 2019). Cada uma dessas visões tem, em parte, seus miligramas de verdade. Mas todas estão baseadas em razões diminutivas.
A política social é necessária porque há um desenvolvimento que não é decorrência direta ou automática de crescimento econômico, sobretudo em sociedades altamente desiguais.
Mesmo com o aumento do bolo total de renda e riqueza, sua distribuição não se dará de modo equitativo diante de outras desigualdades, consideradas externalidades econômicas, como as de conhecimento e poder. Assim, não adianta pensar apenas em políticas de geração de emprego e renda.
É necessário pensar em políticas de investimento em capital humano (conhecimento) e em capital social (poder ou empoderamento), sendo este último o fator essencial pelo seu efeito sistêmico. Ora, a distribuição de poder depende do avanço do processo de democratização.
Por isso, políticas sociais não devem ser encaradas apenas como políticas para pobres, de proteção e assistência social, e sim como políticas de promoção ou indução do desenvolvimento social para todos. E o desenvolvimento social é parte (ou fenômeno acompanhante) do processo político de democratização da sociedade, do Estado e do padrão de relação Estado-sociedade.
Hoje, tudo isso que foi expectado, formulado e experimentado há mais de 20 anos parece futurível. Discute-se o valor de uma renda mínima a ser ofertada integralmente pelo Estado, e não a ser gerada pela sociedade e pelo mercado com os incentivos corretos do Estado. Nesta discussão, Ruth está perdida no futuro.
Não que não tenha sido necessário, sobretudo diante da crise econômica agravada pela pandemia, um auxílio emergencial de oferta estatal centralizada. Talvez precisemos manter essa ajuda ainda por muito tempo.
Mas, como brincávamos àquela época, trata-se de “dinheiro jogado de helicóptero”, pois, ainda que possa aquecer as economias locais e resgatar parte das populações da pobreza de renda, não é capaz de fornecer capacidades permanentes que permitam às pessoas e às comunidades mais carentes se emanciparem.
A pobreza não é apenas insuficiência de renda, mas principalmente insuficiência de rede. Sim, capital social é rede.
As ideias agora
Se pudéssemos ter saltado diretamente de 2002 para 2020, encontraríamos Ruth dizendo que o desenvolvimento não pode ser levado de fora para dentro, nem de amanhã para ontem. Que ele é um metabolismo da rede no presente.
E que, para tanto, existem apenas dois caminhos: a) aumentar a conectividade geral dos ambientes onde vivem as pessoas (inclusive, mas não só, em condição de pobreza), possibilitando a multiplicação dos laços fracos entre elas; e b) incrementar as relações amistosas que possam surgir entre essas pessoas quando elas se conectam a partir de seus desejos congruentes para fazer qualquer coisa juntas.
É mais simples do que parece para quem não quer usar as políticas sociais para conduzir rebanhos. Mas vá-se lá dizer-lhes!
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