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Breno Altman

Indígenas combateram golpe e resgataram sonho de Estado plurinacional na Bolívia

Resistência de povos originários foi peça-chave para vitória de Lucho Arce e volta do partido de Evo ao poder

Breno Altman

Jornalista e fundador do site Opera Mundi

[RESUMO] Para jornalista, vitória do candidato do MAS nas eleições deste ano na Bolívia demonstra a importância da luta de etnias indígenas contra o jugo colonial a que foram historicamente submetidas e indica o resgate do Estado plurinacional, sonho do líder mítico Túpac Katari.

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Conta-se que Julián Apasa Nina liderou o povo aimará contra as autoridades espanholas. Depois de trabalhar nas minas do altiplano andino, em regime forçado, e viver do comércio itinerante da folha de coca, juntou-se aos seguidores de Túpac Amaru II, bisneto do último imperador inca, Atahualpa, e chefe da chamada Grande Rebelião, iniciada em 1780 na região de Cusco, hoje território peruano.

Recebeu a tarefa de levar uma carta do líder, com instruções de combate em Potosí e Oruro, para Tomaz Katari, que comandava os rebeldes no Alto Peru, atual Bolívia. Quando chegou ao destino, porém, o cacique aimará tinha sido assassinado pelos espanhóis. Era janeiro de 1781. Quatro meses depois, Túpac Amaru também estaria morto.

Uma assembleia comunitária acabou por decidir que Apasa deveria continuar a luta, designando-lhe o nome composto dos dois mártires: Túpac Katari.

Apoiadores do ex-presidente da Bolívia Evo Morales protestam em La Paz com bandeiras da whipala, símbolo dos povos indígenas - Jorge Bernal - 18.nov.19/AFP

Formou um exército com mais de 40 mil homens e cercou por duas vezes a cidade espanhola de La Paz. Terminou derrotado, no entanto, pelas manobras políticas e militares dos colonizadores. Seria executado e esquartejado em novembro de 1781, ao lado de outras lideranças da revolta ameríndia, incluindo sua esposa e sua irmã.

Antes de tombar, deixou para o futuro suas últimas palavras. “Matam apenas a mim. Voltarei e serei milhões”, declarou diante dos carrascos.

Essa passagem da história boliviana simboliza a relevância da questão colonial, um tema vital e ancestral para quem quiser compreender a espetacular vitória de Lucho Arce, do MAS (Movimento ao Socialismo), apoiado pelo ex-presidente Evo Morales, onze meses depois que um levante civil e militar parecia ter enterrado o bloco de esquerda, livrando as elites senhoriais da wiphala, a bandeira plurinacional rasgada pelos golpistas em nome da Bíblia dos cristãos.

A compreensão plena desse fenômeno exige ir além do enfoque antirracista. Os estratos ameríndios constituem nações destroçadas —com território, idioma, institucionalidade, cultura e crenças religiosas estabelecidas. Ao contrário de processos nos quais houve extermínio, ampla miscigenação e integração às sociedades forjadas pelo colonialismo, na Bolívia os povos originários persistiram historicamente como pátria desconstruída e ocupada.

O país tem população de 11 milhões de habitantes, dos quais 55% são constituídos por indígenas de 37 etnias. As duas mais numerosas são os quéchuas e os aimarás, somando 5 milhões de homens e mulheres. Os restantes 30% são mestiços, e apenas 15% são brancos.

Até a posse de Evo Morales, em 2006, no entanto, do domínio espanhol ao período independente, essas etnias sentiam-se vivendo sob jugo colonial em sua própria terra, submetidas ao tacão dos interesses políticos, econômicos e sociais dos predadores de riquezas minerais e dos latifundiários que repartiram o país entre si.

As forças de esquerda, até finais do século 20, não tinham muito lugar ao sol, relativamente afastadas da base indígena e camponesa, de seus costumes e organizações. Ainda que certos partidos, em alguns momentos, tenham estabelecido vínculos com núcleos de trabalhadores urbanos e mineiros, além de frações das camadas médias, tampouco essas correntes socialistas eram percebidas pela maioria colonizada como alternativa confiável.

Ascensão de Evo Morales

Seria apenas a partir dos anos 1980, com a paulatina ascensão de Evo Morales, que a divisão entre indígenas e socialistas seria superada.

De origem aimará, chefe sindical dos cocaleros no Trópico de Cochabamba, o ex-presidente seria capaz de unificar, nas décadas seguintes, uma ampla gama de movimentos sociais, conduzindo a maioria dos povos originários a uma fusão política com parcelas da esquerda tradicional. O trajeto bloqueado, dos socialistas aos indígenas, fora desimpedido quando o sentido da mão se inverteu, dos indígenas aos socialistas.

As diversas organizações do campesinato indígena se comporiam, em 1995, na Assembleia pela Soberania dos Povos (ASP). Tentaram fundar o seu próprio partido, mas não conseguiram apoio suficiente. Aproximaram-se da Esquerda Unida para disputar eleições em 1997, quando Evo foi eleito deputado nacional.

Depois se afastaram, em 1999, para ocupar uma pequena sigla chamada Movimento ao Socialismo (MAS), com registro eleitoral conquistado quase dez anos antes. Rebatizaram a nova casa, acoplando ao velho nome a denominação complementar Instrumento Político pela Soberania dos Povos (IPSP).

A bem da verdade, o MAS-IPSP não é exatamente um partido, mas ancoradouro institucional para agrupamentos representados na ASP, que preservam autonomia e controlam o poder decisório sobre a legenda, também reforçada por militantes e tendências de esquerda. O presidente eleito, Lucho Arce, por exemplo, é antigo ativista do Partido Socialista, de orientação marxista, explodido em pedaços há muito tempo.

Esse duplo movimento, de unificação do campesinato indígena e de fusão com a esquerda tradicional, permitiu a Evo Morales e sua agremiação colecionar importantes vitórias desde 2005, quando foi eleito presidente pela primeira vez, com 53,7% dos votos. Nos pleitos seguintes, em 2009 e 2014, faria 64,2% e 61,4%, respectivamente, sempre com triunfo no primeiro turno e o MAS recolhendo maioria nas duas casas do parlamento.

Com sua base social fortemente mobilizada —tendo como eixos a emancipação dos povos originários, a defesa da soberania e a luta contra a desigualdade—, o massismo refundou a República como um Estado plurinacional na Assembleia Constituinte de 2007, com a nova carta referendada cerca de dois anos depois. Sob protestos das elites brancas e mestiças, foram reconhecidos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais das nações indígenas. A wiphala foi oficializada como um dos símbolos nacionais.

Os resultados positivos do governo Evo Morales consolidaram sustentação de ampla maioria, com a elevação das condições materiais e subjetivas de vida dos ameríndios e das classes trabalhadoras. As políticas de nacionalização das riquezas minerais fortaleciam o ingresso público e a capacidade do Estado em fomentar políticas sociais, programas de emprego e renda, expansão do mercado interno e investimentos em infraestrutura. Os setores médios mais conservadores e os oligarcas da planície, centralizados em Santa Cruz, acabaram isolados e enfraquecidos.

A liderança do MAS e de Evo, nessas circunstâncias, decidem convocar um referendo, realizado em 2016, para permitir mais uma reeleição do presidente, no pleito que se realizaria em 2019: a proposta foi rechaçada por 51,3% dos eleitores, pesadamente atacada pela imprensa e pela oposição de direita.

A própria tradição coletivista de quéchuas e aimarás parecia falar mais alto. Com um recurso à Corte Suprema, consegue-se decisão que permitiria anular os efeitos da consulta, mas com o efeito colateral de gerar onda de desconforto perante o aparente desrespeito à soberania popular.

Golpe

As urnas do ano passado registrariam esse desgaste. Evo Morales caiu para 47% dos sufrágios, perdendo 14 pontos percentuais em relação às eleições anteriores. Uma vitória apertada, com pouco mais de 10% de dianteira sobre o segundo colocado, animou seus adversários a deslanchar uma operação golpista, com apoio dos Estados Unidos e seus aliados, recusando o resultado. Um falso informe de fraude da OEA (Organização dos Estados Americanos) foi a cereja do bolo.

As forças de direita conseguiram mobilizar seus seguidores, encurralar o MAS e atrair apoio tanto nas Forças Armadas quanto nas estruturas policiais. Desarticulado e despreparado diante da reviravolta no cenário político, o governo sucumbiu.

O comando do Estado retornou, então, para as antigas castas senhoriais, sob a batuta da senadora Jeanine Añez, autoproclamada presidente por meio de uma manobra sem respaldo legal. Os novos governantes, cavalgando na soberba, interpretaram a derrocada da esquerda como irreversível e fizeram o de sempre: muita repressão, botim sobre as finanças públicas, medidas de favorecimento às corporações privadas, submissão às demandas dos países capitalistas centrais e atropelo dos povos originários.

Desde a primeira hora, as etnias do altiplano entraram em luta direta contra a ditadura Añez, embora o movimento sindical e outros setores continuassem divididos. Mulheres e homens dos grupos ameríndios, às dezenas de milhares, ocuparam as ruas de La Paz e de outras cidades, trancando estradas e combatendo o golpe.

Era um caso sui generis: a vanguarda estava provisoriamente desbaratada, batendo em retirada, mas as massas indígenas reagiam contra o que lhes parecia a retomada da dominação colonial.

O novo governo tomava medidas que ofendiam os direitos de uma enorme parcela da população. Diante da eclosão pandêmica, meteu os pés pelas mãos e foi incapaz de proteger minimamente a saúde pública. Afora isso, os partidos do golpe se dividiram, fracionados por interesses, ambições e pendengas regionais. Mesmo com sucessivos adiamentos das eleições, inicialmente previstas para maio, a direita inscreveu cinco candidaturas, depois reduzidas a três, com a renúncia da presidente interina e de Tuto Quiroga.

O MAS, ao contrário, manteve sua unidade. Escolheu um candidato branco, indicado pelo ex-presidente, que representa a fusão entre ideias socialistas e movimento indigenista. Para a Vice-Presidência, indicou o líder aimará David Choquehuanca, que expressa uma vertente mais nacionalista e étnica entre os povos originários. Qualquer cisão poderia ter sido mortal.

Bastaram poucos meses de ditadura senhorial, com o massismo reorganizado e em campanha, para o pêndulo do eleitorado se deslocar novamente em direção à esquerda. O mau humor com Evo, motivado aparentemente pelo desrespeito ao referendo, rapidamente foi suplantado pela percepção que, sem o MAS, com a direita, a regressão colonialista seria brutal.

Eleições 2020

Esse estado de espírito, encarnado nas ruas em gigantescas mobilizações populares, empurrou para cima e para o alto a fórmula comandada por Arce, eleito com folga no primeiro turno, com 55,1% dos votos, aplastando as duas principais candidaturas restauracionistas, Carlos Mesa (28,83%) e Luiz Fernando Camacho (14%). O partido do presidente eleito ainda conquistou maioria parlamentar, com 21 das 36 cadeiras no Senado e 73 das 130 na Câmara dos Deputados.

Por ora, os antigos senhores estão aparvalhados e confusos, mas ainda detêm força econômica, midiática e militar, além de articulação internacional. Voltarão a atacar, mais cedo ou mais tarde. Porém, se depararam, dessa vez, com povos que tomaram o destino em suas próprias mãos.

Não é à toa que as festas no altiplano se encheram com as cores da wiphala. O Estado plurinacional, sonho de Túpac Katari, sobreviveu e foi resgatado pelas multidões indígenas que, nas ruas e no voto, cumpriram a senda anunciada pelo líder antológico: retornado da morte, converteu-se em milhões.

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