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Auxílio emergencial não é suficiente para erradicar pobreza no Brasil

País deve avançar em políticas sociais que permitam a emancipação de famílias pobres

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[RESUMO] Bolsa Família teve importância histórica na redução das desigualdades, mas transferir renda não é suficiente para emancipar famílias pobres de situação de vulnerabilidade. Programas que apoiem a conquista de autonomia e a conexão com oportunidades nos locais de moradia podem ajudar o país a enfrentar o problema.

A pesquisadora Denise de Sordi escreveu sobre a extinção do programa Bolsa Família e sua substituição pelo Auxílio Brasil, destacando a importância histórica do primeiro e apontando problemas importantes na concepção do novo programa.

Essa discussão é oportuna. Pesquisa realizada pela ONG Gerando Falcões em setembro deste ano com 1.779 famílias residentes em favelas das cinco macrorregiões do país apontou que, em 86,3% delas, faltou dinheiro para pagar as contas do último mês; 41% teve que pular alguma refeição na semana anterior porque faltou comida, e 85,7% teve que desistir de algum sonho durante a pandemia.

Apesar da coexistência do Bolsa Família e do auxílio emergencial durante esse período desafiador —além de ações complementares, como a distribuição de 200 mil cestas básicas digitais pela Gerando Falcões—, quase 4 milhões de famílias voltaram à pobreza extrema em 2020 e 2021.

Se não há como questionar a importância histórica do Bolsa Família na redução das desigualdades, sobretudo entre 2003 e 2014, a verdade é que, mesmo antes da pandemia, já tinha ficado evidente que transferir renda por si só não é suficiente para emancipar as famílias pobres da vulnerabilidade.

Especialmente nas favelas, é visível a multiplicidade de obstáculos no caminho da prosperidade das famílias. O Brasil, até hoje, não é proficiente na erradicação da pobreza.

Diante disso, se o fim do Bolsa Família é trágico, o que deveríamos estar realmente discutindo é como levar as políticas de assistência social para o próximo nível.

Mais de 35 países do mundo têm alguma versão dos chamados programas de graduação da pobreza, que não apenas distribuem renda, mas também apoiam as famílias vulneráveis com uma gama de serviços para alcançar sua autonomia ao longo do tempo. Talvez surpreendentemente, esse tipo de programa ainda não existe nas favelas do Brasil.

Por meio de visitas domiciliares, programas de graduação ajudam as famílias a definir metas pessoais e para a família e a traçar planos de ação para alcançá-las. Ao mesmo tempo, as equipes de acompanhamento buscam apoiar as famílias no acesso a direitos fundamentais, de serviços de saúde até carteira de trabalho, por meio de uma abordagem multidisciplinar e intersetorial que busca conectar as famílias com oportunidades no território, incluindo aquelas oferecidas pelo governo ou por organizações não governamentais.

Essa abordagem vai na direção contrária de culpar as famílias pela sua condição de pobreza, como apontou Denise de Sordi na sua análise crítica sobre o programa Auxílio Brasil. Ao contrário, busca apoiar sua conquista da autonomia de forma resiliente, ao alavancar o potencial do território.

Em avaliações científicas rigorosas conduzidas ao redor do mundo, esses programas têm impactos comprovados sobre a empregabilidade e a renda, além de uma série de indicadores como educação, saúde, primeira infância e autonomia da mulher.

No início de outubro, a Fundação Lemann anunciou o apoio de R$ 1 milhão para que a Gerando Falcões pilote o Programa Decolagem, o primeiro de sua natureza no mundo que foca a pobreza urbana, mais especificamente nas favelas brasileiras.

O programa, que busca alcançar 100% da população de favelas nos próximos anos, nasce com forte base tecnológica, com acompanhamento por meio de tablets adaptados para as restrições de conectividade da nossa realidade e complementado por pesquisas telefônicas.

O objetivo é combinar big data para monitoramento da vulnerabilidade nos territórios em tempo real e inteligência artificial para customizar as jornadas de cada família de acordo com o que traz melhores resultados para construir o caminho mais rápido e robusto até sua autonomia.

É fundamental que o Brasil se torne proficiente na erradicação da pobreza, mas isso só vai acontecer quando a sociedade perceber que debater apenas qual é a melhor forma de transferir renda para as famílias vulneráveis não é suficiente. Afinal, 4 em 10 crianças no Brasil vivem em domicílios pobres mesmo com apoio do Bolsa Família.

Replicar e adaptar as melhores práticas mundiais aos nossos desafios é urgente para garantir que o ciclo de pobreza nas favelas seja quebrado e que suas crianças tenham condições de sonhar com um futuro digno, construído por suas próprias mãos.

Mirella Domenich

Presidente do conselho do Instituto Cerrados e cofundadora do Fundo ManaMano

Guilherme Lichand

Professor de economia do bem-estar e desenvolvimento infantil na Universidade de Zurique

Edu Lyra

Fundador e diretor-executivo da ONG Gerando Falcões

Nina Scheliga

Ex-diretora da TETO Brasil e diretora de Tecnologias Sociais da ONG Gerando Falcões

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