[RESUMO] Racismo, estrutura social que confere privilégios e desvantagens com base na ideia de raça, não se confunde com atos isolados de preconceito ou discriminação. Antonio Risério incorre nesse equívoco conceitual básico ao defender a existência de "racismo preto antibranco" em artigo, que evidencia seu incômodo frente aos avanços dos direitos e da cidadania da população negra.
O antropólogo baiano branco Antonio Risério publicou um artigo na Folha ("Racismo de negros contra brancos ganha força com identitarismo") que causou polêmica. Em síntese, ele preconiza a tese de que existe um "racismo preto antibranco".
Infelizmente, Risério incorre em problemas conceituais básicos: preconceito, discriminação e racismo são termos relacionais, mas não sinônimos.
O preconceito racial envolve o julgamento ou a internalização de imagens que as pessoas alimentam a respeito umas das outras, com base em atributos raciais. Implica tecer juízos de valor apriorísticos, como considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais "naturalmente" preparados para as ciências exatas.
Discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado e desigual a pessoas ou grupos em razão das suas origens, pertenças ou aparências raciais. Isso ocorre, por exemplo, quando países proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos ou pessoas de origem árabe, quando lojas se recusam a atender pessoas de determinado grupo e mesmo quando bares, restaurantes e hotéis conferem tratamento diferenciado aos clientes conforme sua aparência e origem racial.
Se o preconceito opera no plano do pensamento, por meio de ideias estereotipadas, a discriminação caracteriza-se pela ação —excluir, preterir, marginalizar.
Já o racismo, como assevera Silvio Almeida, é definido por seu caráter sistêmico. Consiste "em um processo em que condições de subalternidade e de privilégio que se distribuem entre grupos raciais se reproduzem nos âmbitos da política, da economia e das relações cotidianas".
O racismo é estrutural e, a rigor, se difere do preconceito racial e da discriminação racial. É importante ressaltar isso porque todos os casos de "racismo preto antibranco" elencados por Risério em seu artigo não passam de preconceito ou discriminação raciais.
Porém, o racismo não se restringe a comportamentos preconceituosos ou atos discriminatórios de indivíduos ou grupos. Antes, diz respeito a uma estrutura social (relações políticas, econômicas, jurídicas, institucionais e até familiares) fundada em uma dinâmica que confere desvantagens e privilégios com base na ideia de raça.
Nesse sentido, é até possível classificar os "pretos", citados por Risério, de preconceituosos e responsáveis por atitudes discriminatórias, mas não de racistas. Afinal, o sistema social (instituições públicas e privadas, agências e relações de poder, cultura, padrões estéticos normativos, práticas sociais cotidianas etc.) não está estruturado em seu benefício ou privilégio.
São as pessoas brancas que, deliberadamente ou não, se beneficiam das condições gestadas por uma sociedade que se organiza se baseando em normas e padrões prejudiciais à população negra.
O racismo faz parte de um processo sistêmico de discriminação que influencia a organização da sociedade. Não se resume, portanto, a atos isolados ou episódicos de um indivíduo ou de um grupo. Consiste, dessa forma, em um processo estrutural de poder dos grupos que exercem o domínio sobre o ordenamento político, cultural e econômico da sociedade.
A manutenção desse poder, contudo, depende da capacidade de o grupo dominante legitimar seus interesses, impondo a toda a sociedade regras, padrões de conduta e modos de racionalidade que tornem "normal" e "natural" o seu domínio. Conforme assinalava Clóvis Moura, o racismo tem "um conteúdo de dominação, não apenas étnico, mas também ideológico e político".
Dessa perspectiva, é desprovida de fundamento a ideia de racismo reverso. Seria uma espécie de "racismo ao contrário", ou seja, um racismo do grupo subalternizado dirigido ao grupo dominante. Trata-se de uma ideia equivocada porque membros dos grupos subalternizados podem até ser preconceituosos ou praticar discriminação, porém não podem impor desvantagens sociais a membros de grupos dominantes.
Pessoas brancas não perdem vagas de emprego pelo fato de serem brancas e não são "suspeitas" de atos criminosos por sua condição racial, tampouco têm sua inteligência ou sua capacidade profissional questionadas devido à cor da pele.
Como questiona Lilia Schwarcz, "existiu e existe discriminação aos orientais, aos muçulmanos, aos judeus, aos ciganos, aos armênios. Mas aos brancos? Como categoria? Como pode haver racismo reverso e supremacismo negro se não existe racismo estrutural e institucional sofrido pelos brancos?".
O próprio sentido semântico do termo racismo reverso é curioso, pois o vocábulo "reverso" pressupõe uma inversão, algo fora do lugar. Seria algo "normal" ou "natural" o racismo contra "minorias" —negros, latinos, judeus, árabes, ciganos etc. Para além desses grupos, o racismo seria atípico, reverso.
Lélia Gonzalez chegou a ironizar o sentido semântico do termo: "Esse orgulho de ser negro, de pertencer a uma cultura tão rica, pode parecer ‘racismo às avessas’, se se considerar que o ‘racismo às direitas’ pode existir".
Se a ideia de racismo reverso não tem fundamento, serve para deslegitimar as demandas por igualdade racial. É este, a meu ver, o cerne do artigo de Risério, que, desde o seu livro "A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros" (2007), embarcou em uma cruzada neofreyriana, de narrativa anti-identitária, refratária aos avanços democráticos no campo dos direitos e da cidadania da população negra.
Entretanto, tal retórica não é novidade na história do Brasil. Desde o movimento abolicionista, os indivíduos e grupos que esposam a causa da população negra são acusados de promover um discurso e plataformas racistas.
A Frente Negra Brasileira (1931-1937) —Risério comete o erro factual de afirmar que a organização apoiou o Estado Novo de Getúlio Vargas— lutou arduamente em prol da integração da "gente negra" à comunidade nacional e obteve algumas conquistas importantes no campo dos direitos civis. Isso não a impediu de ser acoimada de fomentar o "racismo às avessas".
O mesmo ocorreu com a UHC (União dos Homens de Cor), a mais notável organização afro-brasileira durante a Quarta República (1945-1964), e com o MNU (Movimento Negro Unificado, fundado em 1978), entidade que, ainda na ditadura, preconizou uma nova narrativa de afirmação identitária, calcada na celebração das raízes africanas, na revalorização da história e cultura negras e na denúncia do mito da democracia racial.
A partir da década de 1990 e, sobretudo, no início dos anos 2000, os movimentos negros, em aliança com setores da sociedade civil brasileira (intelectuais, sindicatos, ONGs, estudantes etc.), encamparam a defesa de ações afirmativas, em especial programas de cotas raciais.
Como fruto dessa ampla mobilização, o Estado brasileiro implementou pela primeira vez políticas públicas em benefício —e não em prejuízo— da população negra, o que representou um marco na história da nação, pois refletiu o reconhecimento pelo governo da existência do racismo contra negros no Brasil e o fim do conceito da democracia racial.
Risério não só acompanhou a mobilização racial e o debate público a respeito das ações afirmativas como cerrou fileiras na tropa de choque antagônica às cotas raciais, valendo-se, entre outros argumentos, daquele que afirma que as cotas podem açular o "racismo às avessas".
Assim, é plausível supor que a tese de Risério, transformando a "exceção" em "norma", e suas diatribes contra a afirmação identitária da população negra sejam cortina de fumaça, que escamoteia e, a um só tempo, atualiza seu incômodo frente aos avanços democráticos no campo dos direitos e da cidadania da população negra.
Em 1948, Jean-Paul Sartre prefaciou uma antologia que contava com poemas de Aimé Césaire e Léopold Senghor, dois dos principais expoentes da negritude, nome cunhado naquele contexto para se referir ao movimento de (re)valorização de uma identidade negra. Para Sartre, a passagem do estado de alienação racial para o estado da consciência, de uma "alma negra", teria um sentido progressista e emancipatório.
À medida que os negros positivavam seus valores identitários (antítese), colocavam em xeque a "supremacia do branco" (tese), processo dialético cuja síntese viria a ser, como objetivo último, "a realização do humano em uma sociedade sem raças".
Na visão de Sartre, o movimento de afirmação identitária configurava um "racismo antirracista", um meio transitório particularista, reativo e revolucionário, para se chegar a um fim maior, de caráter universal, em que seriam abolidas as "diferenças de raça".
Parece-me que, enquanto não alcançarmos esse estágio civilizatório vislumbrado por Sartre —de uma sociedade pós-racial ou, antes, alicerçada na igualdade racial—, a afirmação identitária da população negra é necessária, assim como políticas públicas em favor desse segmento populacional.
Para finalizar, uma arguta reflexão de Frantz Fanon em seu livro "Pele Negra, Máscaras Brancas": "A desgraça da pessoa de cor é ter sido escravizada. A desgraça e a desumanidade do branco consistem em ter matado o ser humano onde quer que fosse. Consistem em, ainda hoje, organizar racionalmente essa desumanização. Mas eu, homem de cor, na medida em que me seja possível existir plenamente, não tenho o direito de me confinar em um mundo de reparações retroativas. Eu, homem de cor, quero apenas uma coisa: Que o instrumento jamais domine o homem. Que cesse para sempre a escravização do homem pelo homem. Ou seja, de mim por outro. Que me seja permitido descobrir e desejar o homem, onde quer que se encontre. O negro não existe. Não mais que o branco".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.