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24/09/2012 - 21h00

Cientista político relata o desenvolvimento eleitoral no Brasil

da Livraria da Folha

Em "Eleições no Brasil", o cientista político Jairo Nicolau narra a história do sufrágio no país. O livro apresenta quais eram os cargos disputados em cada período, quem podia votar e se candidatar, como se contavam os votos e detalhes da legislação eleitoral.

Divulgação
Livro apresenta um retrato da evolução do processo eleitoral no país
Livro apresenta um retrato da evolução do processo eleitoral

O estudo presente na edição --por não tratar de bastidores de campanha ou de comportamento eleitoreiro-- é um dos únicos do gênero, o que torna a pesquisa ainda mais difícil.

"Para os mais de cem anos de eleições que englobam o Império e a Primeira República, praticamente não existem dados organizados e confiáveis em âmbito nacional", escreve o autor.

Com o quarto maior eleitorado do mundo, o Brasil modernizou o processo eleitoral --com as urnas eletrônicas-- tornando a contagem rápida e praticamente eliminando as possibilidades de fraudes. Porém, dos primeiros votos até hoje, o país passou por diversas reformas e adaptações nas leis.

"Um levantamento do começo dos anos 1990 compilou centenas de decretos, leis, textos constitucionais", escreve Nicolau. "Minha desconfiança é que nenhum outro país tenha uma legislação eleitoral tão ampla".

Jairo Nicolau também é autor de "História do Voto no Brasil" e "Sistemas Eleitorais". Abaixo, leia um trecho de "Eleições no Brasil".

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Introdução

AS INSTITUIÇÕES ELEITORAIS em vigor no Brasil - país que possui o quarto maior eleitorado do planeta, perdendo apenas para Índia, Estados Unidos e Indonésia - são um caso de sucesso. Os eleitores escolhem seus representantes para os principais postos de poder (presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador) e as fraudes eleitorais foram praticamente eliminadas. Apesar do tamanho do território, o processo eletrônico de voto e apuração permite que os resultados sejam proclamados poucas horas após o encerramento da votação. Além disso, as eleições são competitivas, com uma enorme oferta de candidatos e partidos (em torno de trinta legendas por eleição). O sufrágio é universal - pois já não existem restrições significativas que impeçam qualquer cidadão com pelo menos dezesseis anos de ser eleitor - e quatro em cada cinco adultos compareceram às últimas eleições para votar. Sabemos muito pouco, no entanto, como as eleições eram realizadas em outros períodos da história do país. Este livro pretende apresentar um pouco dessa história, que revela que o Brasil tem uma das mais duradouras experiências com eleições no mundo, iniciadas há 190 anos.

Anos atrás, publiquei um livro (História do voto no Brasil, 2002) por esta editora com o mesmo objetivo. Desde então, uma série de trabalhos (artigos, teses e livros) sobre eleições brasileiras foram publicados e novas fontes primárias foram disponibilizadas. Aos poucos percebi, então, que era hora de voltar a escrever sobre o tema. Agora em um trabalho mais detalhado, com maior uso de fontes primárias e referências a essas novas pesquisas, sem, no entanto, me afastar da concisão. Espero ter conseguido com o presente volume.

Alguns historiadores gostam de definir uma data precisa para marcar a origem de uma determinada organização ou instituição. O uso desse artifício para a história das eleições é um desafio e tanto. Podemos dizer que as eleições começaram na Antiguidade, pois existem registros bem-documentados de sua prática já nas cidades-Estados gregas, no século V a.C., e na Roma clássica. Para outros, as modernas eleições originaram-se nas ordens religiosas medievais, que utilizavam sofisticados sistemas eleitorais para a escolha de seus dirigentes. Ou, quem sabe, possamos buscar a origem das eleições modernas na criação do Parlamento inglês no século XIII?

Talvez menos controverso seja acompanhar as transformações institucionais que aconteceram ao longo do século XIX em determinados países europeus e algumas ex-colônias, que modificaram a forma como as eleições eram realizadas até então. Entre essas mudanças, destacam-se: a criação de um calendário regular de eleições para postos importantes do governo; a ampliação do direito de voto, com a queda das barreiras de renda e escolaridade (o direito de voto para as mulheres seria amplamente adotado somente no século seguinte); a mudança no processo de administração do pleito, com a adoção do voto secreto, o alistamento prévio de eleitores e o combate às fraudes; a entrada em vigor da representação proporcional, que permitiu a grupos minoritários serem representados no Legislativo; e o reconhecimento dos partidos políticos como unidades fundamentais da administração governamental.

No Brasil, desde a Independência os legisladores reconhecem as eleições como uma peça fundamental da organização política. A primeira Constituição, promulgada em 1824, já previa eleições regulares para as duas Casas de representação nacional (Senado e Câmara dos Deputados) e estabelecia as normas que definiam o direito de voto. Práticas que se repetiram em todas as Constituições seguintes - com exceção da Carta de 1937, que inaugurou o único regime político no país que suspendeu completamente as eleições.

Portanto, as eleições no Brasil antecedem o amplo processo de democratização das instituições que transformou profundamente a política de alguns países a partir do século XIX. Mas a forma como elas foram encaminhadas por aqui sofreu uma inevitável influência desse ambiente de democratização presente em outras nações, uma vez que os legisladores brasileiros defrontavam-se com questões semelhantes: que cargos devem ser ocupados por intermédio das eleições? Os analfabetos devem ter direito a voto? Qual a melhor maneira de alistar os eleitores? Qual a melhor opção: permitir que o cidadão assuma a sua escolha (voto aberto) ou manter em segredo essa decisão (voto secreto)? As mulheres devem votar? Que sistema eleitoral garante que as minorias políticas sejam mais bem representadas?

O propósito deste livro é mostrar como essas perguntas foram respondidas pelos responsáveis por organizar o sistema político brasileiro, oferecendo um panorama da rica história eleitoral do Brasil. Sempre que possível, procurei situar a experiência brasileira em relação ao quadro mais amplo de democratização das instituições vivenciado por outros países.

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"Eleições no Brasil: Do Império aos Dias Atuais"
Autor: Jairo Nicolau
Editora: Zahar
Páginas: 176
Quanto: R$ 24,65 (preço promocional*)
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Não cumulativo com outras promoções da Livraria da Folha. Em caso de alteração, prevalece o valor apresentado na página do produto.

Texto baseado em informações fornecidas pela editora/distribuidora da obra.

 
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