Funai negocia acordo entre índios e Norte Energia em Belo Monte

A Funai (Fundação Nacional do Índio) começa no início da tarde desta terça-feira (16) a intermediar um acordo entre representantes do grupo indígena que ocupam os canteiros da obra de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com representantes do consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina.

Parte do canteiro de Belo Monte está ocupado por indígenas há pouco mais de uma semana e não há perspectiva de desocupação da área. Com isso, parte da obra foi paralisada.

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A reunião entre a empresa e o grupo indígena foi uma determinação da Justiça Federal de 1º Grau do Pará e não há previsão de quando será encerrada.

De acordo com a Norte Energia, o movimento deve entregar à empresa uma pauta de reivindicações para análise da empresa. Caso haja acordo entre as partes, a obra será retomada imediatamente.

Lunae Parracho - 9.out.12/Reuters

Faixa estendida na região de Belo Monte por manifestantes contrários à construção da usina, no rio Xingu (PA)

De acordo com a Funai, essa reunião já deveria ter ocorrido antes, mas a Justiça exigia que os índios deixassem o canteiro de obras, o que não foi aceito pelo grupo.

Diante da possibilidade de negociação pacífica, a Justiça então aceitou que a discussão fosse feita às margens do canteiro de obras.

ATRASO

A invasão pode atrasar o cronograma da obra porque está impedindo o término da barragem provisória que vai fechar o rio Xingu.

Belo Monte tem conclusão prevista para 2019 e deve ser a terceira maior hidrelétrica do mundo.

LICENÇA AMBIENTAL

O consórcio Norte Energia informou ainda que, ontem (15), um juiz de Belém extinguiu medida cautelar promovida pelo Ministério Público Federal contra a licença de instalação da usina.

O Ministério Público pedia a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica, concedida em junho de 2011 pelo Ibama, argumentando que a Norte Energia estava descumprindo as condicionantes ambientais.

Segundo o consórcio, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, reconheceu que "a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais".

A hidrelétrica terá 11,2 mil megawatts (MW) de potência quando estiver concluída.

Entre os acionistas da Norte Energia estão Eletrobras e subsidiárias, Cemig e Light, Neonergia, Funcef, entre outros.

(JULIA BORBA, com Reuters)