Anatel reduz taxa de ligação entre operadoras; tarifa deve cair em 2013

Atualizado às 19h50.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (1º) novo regulamento para competição no setor de telefonia. O documento prevê que as taxas de interconexão, cobradas por operadoras em ligações para outras operadoras de telefonia móvel, sigam uma trajetória acentuada de queda.

O texto prevê que a taxa, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. A partir de 2016, as empresas deverão seguir um novo modelo de custos que ainda não foi regulamentado pela agência.

Na Europa, a cobrança é de aproximadamente R$ 0,07. Nos EUA, a taxa não chega a R$ 0,10.

Embora ainda não seja possível determinar qual será o impacto da medida na conta do consumidor, a agência acredita que o preço das ligações entre empresas diferentes começará a cair e a ficar mais próximo dos cobrados entre usuários da própria rede.

Em fevereiro deste ano a agência também reduziu o valor da taxa cobrada em ligações de aparelhos fixos para móveis. Na época, a Anatel estimava que a redução nos valores estava estimada em 13%.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a medida dá previsibilidade ao setor, o que é positivo para consumidores e para as empresas. "Para que não haja uma queda brusca", disse Bechara, "nós propusemos uma escada [para os preços] até 2015".

EFEITO CLUBE

O conselheiro optou por não ser taxativo e acabar de vez com o chamado "efeito clube" --em que o preço da ligação para telefones da mesma operadora é menor do que para as demais.

Proposta da área técnica previa equiparação desses valores. Outra possibilidade era estabelecer que pelo menos 60% de todas as chamadas entre operadoras diferentes ficassem livres da taxação.

Da forma como o texto foi aprovado, a cobrança de valores diferenciados pode ser mantida --com o preço caindo ao longo dos próximos anos. A explicação do conselheiro relator é de que essa aceleração da redução das taxas já contribuirá para que os preços sejam reduzidos pelas empresas naturalmente.

ROAMING

A agência também definiu, por meio do novo regulamento, que as operadoras pequenas, que não possuem cobertura nacional, deverão pagar taxa menor de roaming. Assim, clientes das empresas Sercomtel, do Paraná, e CTBC, que opera no interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, serão beneficiados.

O valor, no entanto, não foi especificado. Mas deverá ser mais próximo ao que pagam os clientes das empresas com cobertura nacional ao saírem de suas cidades de origem.

A operadora Nextel, que possui licença para cobertura nacional, mas que não dispõe de rede em todas as regiões brasileiras, também será beneficiada.

COMPARTILHAMENTO

Para a infraestrutura, o regulamento da agência obriga que as empresas compartilhem torres, dutos, valas e cabos. A fibra óptica não foi incluída nas regras de compartilhamento.

Os valores cobrados por cada empresa para esse compartilhamento ainda deverão ser apresentados à agência.