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11/04/2013 - 11h07

Corte de impostos para smartphones vale a partir de hoje

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JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

O corte de impostos para celulares do tipo smartphone de produção nacional que custarem até R$ 1.500 começa a valer nesta quinta-feira (11).

A desoneração, anunciada pelo governo na semana passada, exclui a cobrança de PIS/Cofins na venda dos aparelhos.

O fim do tributo foi aprovado na terça-feira (9), mas ainda era necessário que o Ministério das Comunicações publicasse uma portaria detalhando os critérios técnicos que aparelhos deveriam seguir para receber o benefício, que foi publicada hoje no "Diário Oficial da União".

Entre as exigências está o acesso a internet 3G ou outra capacidade de transmissão de dados superior (como a 4G, que ainda está em fase de testes no Brasil). Além disso, o telefone precisa oferecer acesso à contas de e-mail e um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil e A tela com área superior a 18 centímetros quadrados.

ISENÇÃO

A isenção de PIS/Cofins representa 9,25% de desconto sobre o preço final de um celular "inteligente".

Apenas os que forem produzidos no Brasil terão a isenção de tributos. Atualmente, modelos da Samsung, Apple, Nokia e Motorola já têm produção nacional e poderão entrar nessa lista pela tributação menor.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a medida pode levar os smartphones a custarem até 30% mais baratos que os importados.

Como o desconto será feito no momento da compra, pelo lojista que agora deixa de recolher PIS/Cofins, o governo acha que não haverá qualquer empecilho para que a medida seja posta em prática.

DIA DAS MÃES

A desoneração de smartphones estava sendo negociada internamente pelo governo desde o ano passado.
O decreto, a princípio, deveria ter sido publicado antes do Natal, para impulsionar a venda desses aparelhos durante as festas de fim de ano.

O corte, entretanto, representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões, por ano, para o governo. A medida, portanto, acabou sendo adiada.

Esta semana, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) comemorou que o decreto havia sido publicado ainda em meados de abril, permitindo que os preços dos aparelhos baixem para o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.

Editoria de Arte/Folhapress

NO BRASIL

Hoje há 65 milhões de smartphones no Brasil. Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014. O governo espera que esse número seja ampliado, mas ainda não fez novas projeções.

Para o ministro Paulo Bernardo, o incentivo maior para a venda de celulares não deve representar piora no serviço.

"As empresas têm que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas."

 

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