As empresas denunciadas pela multinacional alemã Siemens como integrantes de um cartel em concorrências públicas em São Paulo e no Distrito Federal podem ficar impedidas de participar de licitações públicas por um prazo mínimo de cinco anos.

A punição está prevista nas regras do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável por investigações sobre a concorrência, que vai julgar o cartel.

Conforme revelou a Folha, a Siemens denunciou o envolvimento de subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui no esquema, do qual fazia parte.

As empresas envolvidas na denúncia são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo.

O leilão foi marcado para 13 de agosto. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsáveis pelo pregão, dizem que o cronograma está mantido.

Pelas regras do Cade, se houver condenação, as empresas podem também ser obrigadas a deixar concorrências de que estiverem participando. Essa determinação, entretanto, só ocorre com a conclusão do processo.

O Cade informou que não é possível estimar prazos para o julgamento do cartel.

Por enquanto, o processo ainda está em fase de análise dos documentos que foram apreendidos em 13 companhias há duas semanas. Depois disso, o órgão terá que montar uma nota técnica para levar ao conselho, que poderá decidir por punições.

PROBLEMAS

A denúncia de cartel das empresas se soma a outros problemas que o governo já vinha enfrentando para realizar o leilão do trem-bala.

A estimativa do mercado é que apenas franceses e espanhóis possam efetivamente apresentar uma proposta.

Mas a Folha apurou que até mesmo as empresas desses países ainda lidam com restrições ao projeto, já que ele tem se mostrado pouco atrativo a investidores financeiros, o que pode prejudicar a captação de recursos.

Nas outras três tentativas de fazer o leilão, o governo deixou a decisão de adiar o projeto para as vésperas da data marcada para o evento. As decisões foram tomadas pelo ex-presidente Lula e por Dilma Rouseff (2011).

ACORDO

Segundo informações do Cade, a Siemens, ao entregar o esquema, assina um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. No entanto, a simples assinatura ainda não garante todos esses direitos.

Para isso, a denúncia feita pela empresa terá de se confirmar verdadeira e ela também terá que colaborar com as investigações sempre que houver um pedido do Cade.

Se, por exemplo, o cartel for muito maior do que o informado inicialmente, a denunciante pode perder os privilégios e acabar punida como as demais.

	Editoria de Arte/Folhapress