Desonerações são 'absolutamente compatíveis' com programação do governo, diz secretário
As desonerações permanentes da folha de pagamento são "absolutamente compatíveis" com a programação fiscal do governo, afirmou nesta quinta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Num momento de crescimento fraco da economia e arrecadação abaixo do esperado, o governo decidiu perenizar a desoneração da folha de salários para 56 setores da economia, atendendo a pedidos da indústria.
O governo também decidiu ampliar o programa de parcelamento de dívidas tributárias, o chamado Refis da crise, reabrindo prazo para adesão ao programa. Empresas com débitos vencidos até dezembro de 2013 terão condições facilitadas de pagamento.
A medida tem sido usada como expediente contábil do governo, reforçando as receitas, em tempos de escalada de gastos públicos.
Augustin rebateu as críticas de que o programa incentive a inadimplência de empresas e gere distorções nas contas do governo.
"São receitas iguaizinhas às outras", disse. "Não tem nenhum efeito macroeconômico diferente. São tributos que a empresa retira de seu caixa e paga à Receita", completou.
SETOR ELÉTRICO
Augustin afirmou que não está em discussão mudança nos valores aportados pelo Tesouro para socorrer o setor elétrico, em dificuldade de caixa por conta da forte estiagem deste ano.
"Os R$ 13 bilhões previstos para este ano serão mantidos", garantiu.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 19/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,74% | 125.124 | (17h39) |
Dolar Com. | -0,97% | R$ 5,1993 | (17h00) |
Euro | -0,49% | R$ 5,5708 | (17h31) |