Câmara aprova aumento de mistura de etanol e biodiesel em combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória que determina o aumento dos percentuais de biodiesel misturado ao óleo diesel e do etanol à gasolina vendidos nos postos de combustíveis do país. O texto será analisado agora pelo Senado.
A proposta eleva para 27,5% o percentual de álcool anidro que será adicionado à gasolina, desde que exista viabilidade técnica para isso. Hoje, o percentual máximo é de 25%. A medida mantém o limite mínimo atual, que é de 18%.
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quarta que o governo estuda em conjunto com a Anfavea a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina.
Em entrevista coletiva após apresentação para o setor do agronegócio na CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), Dilma também disse que pode considerar outros benefícios tributários para o setor de etanol.
MUDANÇAS
De acordo com a proposta, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel passou para 6% desde o início de julho e passará para 7% a partir de 1º de novembro de 2014. Até o final de maio, quando a MP foi editada pelo governo, o percentual era de 5%.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), alterou a permissão para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) possa alterar o percentual entre os limites de 6% e 7%. Inicialmente, a medida permitia uma redução até 5% por motivo justificado.
O texto estabelece ainda a previsão de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regule os limites de variação.
A proposta do governo determina que o biodiesel a ser utilizado deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo.
Com Reuters
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 18/04/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,02% | 124.196 | (17h38) |
Dolar Com. | +0,15% | R$ 5,2507 | (17h00) |
Euro | +0,23% | R$ 5,5983 | (17h31) |