BNDES descumpre ordem da CGU de divulgar relatório sobre Belo Monte
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) descumpriu determinação da CGU (Controladoria-Geral da União) de tornar público relatório de cumprimento das condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, feito por uma auditoria independente.
O banco estatal financiou R$ 22,5 bilhões para o projeto da usina, uma das grandes vitrines do governo de Dilma Rousseff (PT). No contrato do empréstimo, está definido que o BNDES deve contratar uma auditoria para que apresente relatórios trimestrais, além do trabalho feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A organização ISA (Instituto Socioambiental) obteve da CGU autorização para ter acesso ao documento. O prazo para o cumprimento da decisão era 8 de setembro.
Para Leonardo Amorim, advogado do ISA, um relatório desfavorável poderia gerar problemas ao BNDES com a Justiça e questionamentos em relação ao financiamento.
O último relatório do Ibama já indica descumprimento de algumas condicionantes.
O BNDES respondeu que não está em atraso quanto ao cumprimento da decisão da CGU e que ainda aguarda que o ISA comprove ressarcimento das despesas relacionadas à emissão desse relatório.
O banco diz ter um prazo de dez dias a partir dessa comprovação para então divulgar as informações.
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