Uso de sacolinha está garantido em 20 cidades de São Paulo
Em 20 cidades do Estado de São Paulo, o uso das sacolinhas plásticas está garantido nos supermercados, com o encerramento dos processos que discutiam a sua proibição nessas localidades.
Na capital e em mais 22 municípios, ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Sindiplast (Sindicato da Indústria do Material Plástico em São Paulo) ou pela Apas (associação dos supermercados) discutem a questão.
O levantamento foi feito, a pedido da Folha, pelo escritório Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Advogados Associados, que cuida das ações do sindicato.
Estão garantidas as sacolinhas aos consumidores de: Guarujá, Sorocaba, Caçapava, Osasco, São Vicente, Indaiatuba, Mogi Mirim, São José do Rio Preto, São Roque, Hortolândia, Itapetininga, Caieiras, Franca, Mirassol, Itapeva, Bebedouro, Presidente Prudente, Barretos, Agudos e Votuporanga.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Na capital, o órgão especial do Tribunal de Justiça definiu no dia 1º de outubro que é legal a lei criada em 2011 pela Prefeitura para proibir as sacolinhas. O acórdão deve ser publicado nesta sexta no "Diário Oficial da Justiça".
"Devemos entrar com recurso na próxima semana. Estamos estudando a questão. Não vou detalhar nossas estratégias, mas na decisão há várias contradições", diz o advogado Jorge Kaimoti Pinto, que defende o Sindiplast.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que vai esperar a publicação do acórdão para estudar como, quando e onde será feita a fiscalização.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 27/03/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,65% | 127.691 | (17h39) |
Dolar Com. | -0,06% | R$ 4,9798 | (17h00) |
Euro | -0,10% | R$ 5,3954 | (17h31) |