Aneel diz que Eletropaulo tem dez dias para pagar multa de R$ 47,6 milhões
Apu Gomes - 8.jan.2013/Folhapress | ||
Rede de alta tensão da AES Eletropaulo |
A distribuidora de energia elétrica AES Eletropaulo precisará quitar em até dez dias uma multa de R$ 47,6 milhões que foi aplicada à companhia em 2012, uma vez que não há mais possibilidade de recursos, informou à Reuters nesta quarta-feira (17) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a Aneel, a distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo recebeu a punição por descumprir normas de contabilidade do setor elétrico.
Na prática, isso significa que a empresa não realizou corretamente a contabilização de custos de acordo com normas definidas pela Aneel para estabelecer quais despesas podem ser repassadas às tarifas dos consumidores.
Originalmente, a punição havia sido de R$ 136,8 milhões, mas o valor foi reduzido após recurso da Eletropaulo julgado em reunião de diretoria da Aneel na terça-feira (16).
"Não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa, e o prazo para pagamento da penalidade é de 10 dias", informou a Aneel, em resposta a questionamento da Reuters.
A punição é maior que o lucro da companhia no segundo trimestre, de R$ 3,5 milhões, e também superior à provisão já realizada pela elétrica para eventual pagamento da penalidade, de R$ 22 milhões.
Sem a possibilidade de mais discussões junto ao regulador, a alternativa da distribuidora para evitar o desembolso seria ir à Justiça e buscar uma decisão liminar que suspenda a cobrança.
Procurada, a AES Eletropaulo afirmou que "aguardará a publicação do inteiro teor da decisão final para avaliar o conteúdo e se manifestar".
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Calculadoras
O Brasil que dá certo
s.o.s. consumidor
folhainvest
Indicadores
Atualizado em 28/03/2024 | Fonte: CMA | ||
Bovespa | +0,32% | 128.106 | (17h30) |
Dolar Com. | +0,68% | R$ 5,0140 | (17h00) |
Euro | +0,04% | R$ 5,3979 | (17h31) |