Aneel vai rever tarifas para devolver a consumidores cobranças indevidas
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá rever as tarifas de todas distribuidoras de eletricidade do Brasil para que os consumidores recebam de volta provavelmente entre abril e maio valores cobrados indevidamente após um erro nos cálculos tarifários de 2016.
Na semana passada, o órgão regulador admitiu que foram incluídos nas tarifas do ano passado custos com a remuneração da usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas e sem previsão de retomada.
Na ocasião, a Aneel disse que o valor cobrado dos consumidores pelo erro será compensado por meio de descontos nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras em 2017.
Mas, agora, a agência prevê antecipar essa devolução. Uma decisão final deverá ser tomada em reunião da diretoria agendada para 28 de março.
"Com a iniciativa, os cálculos que seriam feitos nas movimentações tarifárias durante o ano de 2017 serão antecipados para todas as distribuidoras e os consumidores receberão os valores cobrados a maior provavelmente entre os meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa Selic", explicou a Aneel.
A agência disse ainda que "reviu seus procedimentos no sentido de evitar novas ocorrências".
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