Alvo da Operação Lava Jato, a empreiteira UTC Participações entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira (17) com o objetivo de renegociar dívidas de R$ 3,4 bilhões com bancos e fornecedores e tentar evitar a falência.

Em nota, a companhia afirma que a medida visa reestruturar suas operações para dar continuidade às atividades empresariais do grupo, cumprindo com as suas obrigações junto aos funcionários, parceiros e fornecedores.

Ela atribui a necessidade da recuperação à forte crise financeira enfrentada desde 2014, ao contingenciamento de verbas de obras públicas contratadas e ao impedimento de obtenção de novos negócios com a Petrobras.

A estatal interrompeu pagamentos de contratos com a UTC relacionados a serviços de manutenção em plataformas de petróleo na região de Macaé (RJ), alegando falhas na execução de outro contrato, em que a empreiteira presta serviços a uma refinaria no Rio Grande do Sul.

A UTC demitiu 4.100 funcionários em Macaé na semana passada para se adaptar à perda de receita. Com os cortes, ficou com cerca de 1.500 profissionais em sua folha.

A recuperação veio como alternativa a perda de liquidez causada pela decisão da estatal.

A empresa também diz que a medida permitirá o cumprimento das obrigações previstas no acordo de leniência com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), no último dia 10, o primeiro a ser celebrado pela CGU e pela AGU em decorrência da Operação Lava Jato.

Pelo acordo, a UTC deverá pagar R$ 574 milhões para não ficar proibida de assumir contratos com o governo. O valor será pago durante 22 anos.

A empresa irá apresentar seu plano de recuperação a credores em 60 dias. Ele deverá ser votado em 180 dias.

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados e a Starboard Restructuring Partners lideram o processo de recuperação judicial da empresa.

Questionada sobre a questão da interrupção dos pagamentos à UTC, a Petrobras, informou que não foi notificada da recuperação judicial da UTC e, quando o for, avaliará o conteúdo do pedido e tomará todas as medidas cabíveis na defesa dos seus interesses.

LAVA JATO

A UTC teve três de seus executivos acusados de integrar esquemas de corrupção pela Operação Lava Jato: Ricardo Pessoa, presidente e dono da empresa, Ednaldo Alves da Silva e Walmir Pinheiro Santana.

Pessoa foi preso em novembro de 2014 na sétima fase da Operação, batizada de Juízo Final.

Em maio de 2015, ele se tornou um dos primeiros empreiteiros a assinar acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria Geral da República). No depoimento, ele afirmava ter feito doações a campanhas do PT após pressão de membros do partido.

O pedido de recuperação engloba 14 empresas do Grupo UTC: UTC Participações S.A.; UTC Engenharia S.A.; Constran S.A. Construções e Comércio; UTC Investimentos S.A.; Niterói Reparos Navais Ltda; MAPE S.A. Construções e Comércio; UTC Desenvolvimento Imobiliário S.A.; Norteoleum Exploração e Produção S.A.; Complexo Logístico, Industrial, Alfandegário Ltda; Patrimonial Volga S.A.; Iguatemi Energia S.A.; Cobrazil S.A.; Transmix Engenharia, Indústria e Comércio S.A.; e Cobrena Cia. de Reparos Marítimos e Terrestres Ltda.

OUTRAS CONSTRUTORAS

Antes da UTC pedir a recuperação judicial, as empresas Mendes Junior e OAS, também alvos da Lava Jato, buscaram repactuar suas dívidas a partir do instrumento.

Em 2015, quando protocolou o pedido, a OAS possuía dívidas de R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões foram incluídos no pedido. A Mendes Júnior buscou a negociação de dívida de R$ 258 milhões em 2016.