Uber perde recurso em Londres sobre salário mínimo a motoristas
Toby Melville - 22.set.2017/Reuters | ||
Aplicativo da Uber em Londres |
O tribunal trabalhista de Londres decidiu nesta sexta-feira (10) que a Uber deve considerar os motoristas do aplicativo seus funcionários e pagar a eles salário mínimo, em mais um golpe à empresa, que também luta para manter sua licença de operação na cidade.
A companhia americana, que afirma ter 3,5 milhões de clientes em Londres, tentou reverter uma decisão judicial de 2016 que conferiu aos motoristas do aplicativo direito à hora de trabalho mínima de 7,50 libras (R$ 32) e férias pagas.
Os motoristas são remunerados por trajeto, e a empresa enfatiza que seus condutores são trabalhadores autônomos, que escolhem seus horários e locais de trabalho. A empresa diz que seus motoristas gozam da flexibilidade, conferindo-lhes apenas direitos básicos, como saúde e segurança.
A decisão não se aplicará automaticamente aos 50 mil motoristas do aplicativo no Reino Unido, mas abre precedente para outras reivindicações. Os autores da ação têm o apoio do sindicato de trabalhadores independentes da Grã-Bretanha.
A Uber tem 14 dias para apresentar um novo recurso e já disse que vai recorre da decisão no Tribunal de Apelação do Trabalho de Londres.
A empresa enfrenta obstáculos legais e regulamentares em todo o mundo, em meio à oposição dos serviços tradicionais de táxi e preocupações entre órgãos reguladores, e foi forçada a descontinuar suas operações em vários países, como Dinamarca e Hungria.
No ano passado, dois motoristas tiveram sucesso em um processo que acusava a Uber de exercer controle significativo sobre eles para fornecer um serviço de táxi sob demanda e deveria conceder-lhes direitos trabalhistas, como férias e folgas.
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