Por que, após 10 mil anos de marcha civilizatória, há tanta diferença no nível de bem-estar entre as nações? Por que um pequeno grupo de países, onde habita menos de 15% da população, detém 40% da renda do planeta?
O marxismo previa a degradação do capitalismo pela via da estagnação dos lucros, a ascensão de um novo homem e a equalização das condições de vida na Terra.
Outra vertente prognosticava a convergência, ao longo do tempo, para as práticas mais eficientes. Os países atrasados atrairiam capitais e tecnologias dos avançados, ou expulsariam mão de obra, até que o nível e a velocidade de subida das águas entre todos se harmonizassem.
A história não favoreceu nenhuma dessas explicações. O malogro vem se confirmando nas últimas décadas pelo trabalho de diversos pesquisadores com acesso a bancos de dados cada vez mais abrangentes sobre o passado e munidos de ferramental adaptado das ciências duras.
O historiador americano Douglass North (1920-2015) tornou-se referência no desenho de uma promissora linha de explicações baseada no que restou das teorias bombardeadas e nos elementos novos evidenciados nesse extenso programa de pesquisas.
A mais importante síntese de North, agraciado com o Prêmio Nobel de Economia em 1993, está consignada em "Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico", que ganha agora sua primeira edição no Brasil, pelo selo Três Estrelas, do Grupo Folha.
As comunidades ao longo do tempo apresentam desempenhos econômicos divergentes, diz North, porque se organizam de modo diverso.
Tornarem-se produtivos e eficientes não é a razão primordial pela qual os poderosos de uma localidade selam um contrato social. O acordo visa em primeiro lugar aplacar a violência e conferir estabilidade à vida coletiva.
O conjunto de regras formais e informais comuns, o qual North denomina "instituições", pode ser menos ou mais custoso para a atividade econômica produtiva.
No primeiro caso, raro na história, incentivará os ganhos com o comércio e produzirá riqueza. No segundo, abundante, resultará num vetor de estagnação secular.
Uma vez encetadas, as instituições delimitam o campo de escolhas das organizações e incentivam-nas numa dada direção, que não necessariamente é eficiente para a economia, ao longo de gerações.
INCENTIVOS
Na tradição do bazar árabe, ganha quem se especializa na negociação interpessoal, e não na expansão da clientela ou na redução de custos. No império colonial espanhol, o "must" era penetrar nas camadas burocráticas próximas à coroa e abocanhar rendas e privilégios.
Algo diferente e excepcional ocorreu no Ocidente, a partir da Grã-Bretanha, escreve Douglass North. Ali as instituições, as regras do jogo, demonstraram-se mais flexíveis desde ao menos os tempos da Baixa Idade Média.
A Magna Carta, em 1215, foi marco de um longo processo de redução do absolutismo da coroa em benefício de novos entrantes. No século seguinte, a peste negra matou em massa e elevou o preço do trabalho e o poder de barganha dos servos, com o que se atenuaram os laços feudais.
A Revolução Gloriosa de 1688 submeteu de vez o rei ao Parlamento e cristalizou esse longo acúmulo de mudanças incrementais. "Firmaram-se a supremacia parlamentar, o controle (parlamentar) centralizado em assuntos financeiros, o cerceamento das prerrogativas régias, a independência do Judiciário e a supremacia dos órgãos de Justiça. Uma consequência de vulto foi a maior garantia dos direitos de propriedade."
A subsequente fundação do Banco da Inglaterra nessas bases de maior confiança conferiu poder financeiro incontrastável ao país, o que logo se transformou em hegemonia militar na Europa.
Enquanto isso, a Espanha respondia ao mesmo problema -a crise fiscal da coroa- de maneira bastante diversa.
O reino espanhol, centralizado em torno do burocrático domínio de Castela, promoveu confiscos, impôs tetos sobre rendas da terra, tabelou preços e expulsou judeus e mouros de seu território.
A Espanha, que dos descobrimentos até meados do século 17 se tornara o mais poderoso império desde Roma, a partir daí amargou 300 anos de estagnação. Foi salva da letargia pela inserção no condomínio econômico europeu após a Segunda Guerra Mundial.
SEM DETERMINISMO
O enquadramento teórico que North delineia no livro para dar conta de tanta variação ao longo de milhares de anos da história documentada prescinde dos determinismos de outras tentativas.
Nada está garantido na trajetória das nações. Quem foi ao topo pode cair. Quem jamais desfrutou de alto padrão de bem-estar pode continuar assim indefinidamente.
As escolhas do passado importam e condicionam as opções do presente, mas não impedem a mudança. A mudança, por sua vez, é sobretudo incremental e dá-se a ver na vertente das décadas.
O indivíduo possui noções parciais e incorretas do mundo à sua volta. Tateia num labirinto de incertezas e precisa de rotinas que em modo de piloto automático o conduzam ao futuro. Convicções, até porque fazem as vezes desses guias, têm seu peso.
As instituições que induzem ao conhecimento e à riqueza não são um dado da natureza ou da mecânica das leis econômicas. São fabricadas pelos seres humanos, num processo tortuoso e sujeito a reviravoltas, ao longo de sucessivas gerações.
Com essa família de ideias, seguidores de North hoje preponderam no debate embasado sobre por que a maioria das nações não enriquece.
Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico
AUTOR Douglass North
EDITORA Três Estrelas
QUANTO R$ 42,90 (255 págs.)
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