Governo quer megaleilão de gás e óleo para arrecadar R$ 58 bi

Recursos seriam usados para fechar as contas no ano que vem

Alvo são os campos explorados pela Petrobras na área conhecida como cessão onerosa
Alvo são os campos explorados pela Petrobras na área conhecida como cessão onerosa - Divulgação/Mip Engenharia
Julio Wiziack Nicola Pamplona
Brasília e Rio de Janeiro

O governo já encontrou uma saída para levantar pelo menos R$ 58 bilhões e garantir que o próximo governo cumpra a regra de ouro, que impede a União de emitir dívida em volume superior a investimentos.

Os recursos virão de um megaleilão de petróleo e gás nos campos explorados pela Petrobras na área conhecida como cessão onerosa, na bacia de Santos (SP).

Pessoas que participam das conversas afirmam que representantes do governo e da Petrobras já concordaram que o leilão seja realizado ainda neste ano e que a estatal seja indenizada. Em entrevista a Folha, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou, sem dar detalhes, que há conversas em andamento. 

Segundo a Folha apurou, estima-se que, nesses campos, seja possível extrair até 12 bilhões de barris. Deste total, 5 bilhões já pertencem à estatal, segundo contrato assinado com a União em 2010.
Esse óleo foi a parte do governo na capitalização da estatal naquele ano para evitar sua diluição societária no capital da companhia.

No entanto, a cotação do petróleo naquele momento era de cerca de US$ 110 o barril e os custos de exploração eram diferentes; agora, está em US$ 65. Por isso, a Petrobras quer uma indenização de cerca de US$ 20 bilhões.

A solução encontrada foi pagar a estatal com parte dos 7 bilhões de barris de petróleo excedentes naqueles campos e leiloar a diferença. A Petrobras terá ainda preferência em 30% dos blocos e poderá buscar parceiros no mercado que aceitem entrar no negócio, pagando por isso.

A Petrobras também tem pressa. Com a definição de sócios para a área excedente, pode otimizar os planos de produção das reservas. Isso porque a área leiloada terá que ser unificada com a área que a empresa já tem sob sua concessão na mesma região.

Assim, o planejamento dos sistemas de produção, que incluem plataformas e equipamentos submarinos, deve ser revisto para produzir o volume adicional de petróleo. Os novos sócios passam a dividir com a estatal os custos e os lucros do projeto.

O plano de negócios da Petrobras prevê a instalação de cinco plataformas na área, que foi batizada de Búzios. As três primeiras começam a operar neste ano.
 

PROJEÇÃO

Pelos cálculos iniciais, o leilão na cessão onerosa poderá render R$ 113,7 bilhões para o governo, recursos suficientes para que a regra de ouro seja cumprida em 2019. Segundo a equipe econômica, há dinheiro para cumprir a regra em 2018 e, apesar da ajuda do leilão, o próximo presidente terá dificuldades para cumprir a regra se não resolver o deficit fiscal.

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