O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai apresentar nesta quarta-feira (7) uma nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição), que o governo tenta votar logo após o Carnaval.
Maia disse à Folha que apresentará basicamente o mesmo texto que tentou ler no final do ano passado, com apenas duas alterações.
Além de retirar da proposta qualquer alteração envolvendo trabalhadores rurais, ele disse que vai acrescentar um artigo que garante a integralidade da pensão para policial morto em serviço.
Serão contemplados com a mudança, se ela for aprovada, policiais federais, rodoviários federais, civis e legislativos. Policiais militares e bombeiros, assim como agentes penitenciários, ficam de fora.
A alteração visa atrair os cerca de 20 votos da chamada "bancada da bala", composta por representantes de policiais no Congresso.
"Muitos deles (da bancada da bala) me pediram. Acho que é um aceno importante", disse Arthur Maia em entrevista coletiva no final da tarde.
A proposta, segundo Maia, foi conversada com o governo, inclusive com o presidente Michel Temer.
Outras medidas esperadas, como a criação de uma regra de transição para servidores públicos públicos, não entrarão no texto que será apresentado informalmente nesta quarta-feira. Articuladores políticos calcularam que estas alterações não trariam votos a favor da reforma.
O novo texto será apresentado aos líderes de partidos na Câmara. Eles vão se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã desta quarta.
Eventuais mudanças terão que ser feitas em plenário, caso o texto vá mesmo à votação.
Esforço
A medida que beneficia policias é mais uma tentativa de alcançar os 308 votos necessários para aprovar o texto no plenário da Câmara. É necessário atingir este placar mínimo em duas votações para que a PEC, então, siga para o plenário do Senado.
O governo ainda está longe deste placar e o presidente da Câmara disse que só levará a proposta à votação se tiver um número seguro de votos para aprovar o texto. Caso isso não aconteça até o fim do mês, Maia irá engavetar a PEC.
Na previsão de Arthur Maia, se a discussão da reforma em plenário começar no dia 19, a votação só deve ocorrer, de fato, na semana seguinte, após um longo processo de debates. A apresentação formal da emenda aglutinativa só ocorrerá quando a discussão tiver início.
FUNDO
Arthur Maia criticou nesta terça-feira a proposta que está sendo costurada entre Rodrigo Maia e governadores para a criação de um fundo compensatório para as dívidas previdenciárias dos Estados.
"É uma proposta indecente. Esta proposta revela a falência das previdências estaduais e é indecente porque consiste em tirar o peso da dívida previdenciária dos Estados e jogar tudo nas costas da União", afirmou o deputado.
Nem o presidente da Câmara nem os governadores sabem ainda de onde virão os recursos para alimentar este fundo. Novas reuniões estão marcadas para depois do Carnaval.
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