A União Europeia atualizou há duas semanas as regras de seu setor bancário, no que pode ser uma revolução financeira no continente —por ora, implementada em silêncio, sem alarde público.

A mudança está relacionada ao PSD2, sigla para a segunda Diretriz de Serviços de Pagamento, em vigor desde 13 de janeiro. Bancos agora têm de compartilhar com terceiros os dados de seus clientes, perdendo com isso a exclusividade de informações bancárias como padrões de gastos e de empréstimos.

Nesse novo marco, conhecido como "open banking", empresas de fora do setor bancário poderão competir com serviços financeiros, razão pela qual os bancos resistiram à transformação.

O contexto beneficia de imediato as start-ups e as empresas de tecnologia financeira ("fintechs", no jargão) que têm se preparado às novas regras, em especial no Reino Unido, onde as autoridades regulatórias criaram normas específicas. Não há previsão para que essa regulação chegue ao Brasil.

"O 'open banking' devolve o poder aos consumidores", diz à Folha Christoph Rieche, presidente-executivo da startup britânica Iwoca. A Iwoca oferece crédito a pequenas empresas sem ter de passar por bancos e, desde 2012, já atendeu 15 mil firmas, movimentando 300 milhões (R$ 1,3 bilhão). A empresa tem 180 funcionários.

taxas atraentes

Antes do "open banking", os clientes da Iwoca tinham de enviar sua informação bancária para ser analisada, com o risco de haver fraudes e atrasos. Agora, os próprios bancos formatam essa informação e a compartilham com a startup, acelerando a tomada de decisão na hora de conceder ou não o crédito.

Assim, as taxas cobradas podem ser mais atraentes.

Essa é uma aplicação específica do "open banking" e, como boa parte do debate dos últimos meses, os detalhes ainda são relativamente desconhecidos para os clientes médios, que não entendem por completo como as regras funcionam —um dos desafios dessa revolução.

Há outras possibilidades, porém, e a expectativa é que nos próximos meses os processos se tornem mais transparentes para os consumidores. Por exemplo, Rieche sugere que clientes poderão ter acesso a uma base de dados para comparar seus gastos com os de outras pessoas morando na mesma região.

"Assim, poderão ver o quanto outros consumidores gastam com telefone, com serviços bancários e o quanto seus investimentos rendem", explica.

Grande parte dos aplicativos disponíveis hoje para clientes europeus, a partir das regras do PSD2 e do "open banking" britânico, partem justamente da ideia de ajudar no controle de gastos.

Instalando um programa em um celular, por exemplo, é possível ter acesso direto à informação bancária de mais de uma conta simultaneamente, mesmo que sejam de bancos concorrentes. O aplicativo pode ajudar a programar melhor os gastos.

O pouco conhecimento das regras do "open  banking" alimenta receios como permitir que um aplicativo tenha acesso direto a seus dados bancários. Empresas do setor esperam agora que governos e autoridades regulatórias façam as devidas campanhas de conscientização.

SEGURANÇA

O PSD2 e as regras específicas do Reino Unido foram desenvolvidos de maneira com que fossem tão seguros quanto o "internet banking" atual, mas o projeto ainda está em suas primeiras etapas e tomará dois anos até ser implementado.

"Há bastante medo no mercado, porque os bancos não queriam que os dados estivessem disponíveis, já que perderiam sua vantagem com isso", diz Shefali Roy, chefe de operações da start-up britânica True Layer.

A firma, que tem 12 funcionários, desenvolve as chamadas API (Interfaces de Programação de Aplicativos) —a tecnologia que empresas usam para acessar informações bancárias.

Companhias como a True Layer são essenciais para o "open banking" funcionar, porque desenvolvem os protocolos de segurança utilizados por outras firmas na hora de criar os aplicativos para consumidores.

"Com o 'open banking', nosso produto se torna imensamente versátil", afirma. "É uma oportunidade para nós e para start-ups que surgiram nos últimos meses devido às novas regras do mercado."

COMO FUNCIONA

•  A PSD2 (segunda Diretriz de Serviços de Pagamento) exige que bancos permitam acesso de terceiros aos dados das transações dos clientes
• Além da segurança dos dados, marcos regulatórios deverão contemplar permissão dos usuários e riscos em caso de quebra indevida de sigilo
• Será preciso informar os clientes a respeito das informações repassadas
• Para as empresas, vantagens seriam aprimorar conhecimentos sobre consumidores e detectar fraudes