A companhia de alimentos BRF está sendo processada nos Estados Unidos por um acionista que acusou o maior exportador de aves do mundo de ocultar seu envolvimento em fraudes quanto à análise sanitária de produtos alimentícios, o que culminou na prisão do ex-presidente da companhia.

Uma denúncia foi apresentada na noite de segunda-feira (12) à Corte Distrital de Manhattan em nome de detentores de American Depositary Receipts (ADRs, recibo de ação negociado nos EUA) da BRF de 4 de abril de 2013 a 2 de março de 2018, e tem como objetivo uma ação coletiva contra a companhia.

O autor da denúncia, Ryo Nakamura, afirmou que a BRF, o ex-presidente Pedro Faria e outros funcionários inflaram artificialmente o preço das ações da empresa brasileira, enganando acionistas sobre suas operações e práticas de conformidade. Procurada, a BRF não comentou o assunto.

Nakamura disse que isso incluiu o pagamento de subornos a fiscais e políticos para esconder práticas não sanitárias em unidades da BRF e que o preço da ação da BRF caiu à medida que as notícias da operação Carne Fraca vieram à tona.

Os ADRs da BRF fecharam a US$ 7,59 em 5 de março, queda de 19% em um dia, após Faria ser preso e a Justiça determinar a prisão de outras 10 pessoas.

O processo visa danos não especificados. 

É comum nos Estados Unidos acionistas entrarem com ações judiciais de fraude de valores mobiliários após a revelação de suposta conduta ilícita que tenha causado queda no preço das ações de uma empresa.

Companhias não norte-americanas, como a BRF, gozam de uma proteção parcial em tais processos uma vez que a Suprema Corte dos EUA tornou, em 2010, mais difícil processos em relação a ativos financeiros vendidos ou listados fora dos Estados Unidos.

PRISÃO

As investigações da Operação Trapaça demonstraram que setores de análises do grupo BRF e cinco laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura fraudavam resultados de exames em amostras do processo industrial, informando dados fictícios ao Serviço de Inspeção Federal.

O objetivo era diminuir os níveis da bactéria salmonela, que impediriam a exportação dos produtos para mercados externos de controle mais rígido. Foram identificadas, ainda, adulterações nos rótulos do composto premix.

A BRF diz que demonstra seus compromissos com a qualidade e segurança alimentar, os quais estão presentes em todas as suas operações no Brasil e no mundo.

O ex-presidente da empresa, Pedro Faria, chegou a ser preso temporariamente no dia 5 de março, mas foi solto na sexta-feira (9). O juiz federal André Wasilewski Duszczak decidiu não prorrogar a prisão temporária porque o executivo está fora do comando da empresa e, portanto, não poderia atrapalhar as investigações.

Faria foi detido por causa de um email que enviou a três vice-presidentes, depois de saber da ação trabalhista de uma ex-funcionária, que acusava a empresa de obrigá-la a adulterar os resultados de testes laboratoriais na planta de Rio Verde (GO).

No email, o executivo escreveu: - “Isso é um absurdo! Nós sempre tomamos bucha nos mesmos lugares. Hélio, por favor, avalie algo drástico por lá”.Para o Ministério Público, a mensagem demonstrava que “as fraudes eram reiteradas” na BRF e o então presidente estava pedindo ao líder do setor de suprimentos que “encobrisse o delito”.

Em seu depoimento, Faria afirmou, no entanto, que estava solicitando “remoção, demissão e outras medidas disciplinares” contra os responsáveis pela fraude ao pedir “medidas drásticas”.