O Banco Central informou nesta segunda-feira (26) que vai limitar tarifa de operação do cartão de débito a partir de 1º de outubro. O objetivo é reduzir o custo para os consumidores e estimular o uso dessa modalidade de pagamento.

O repasse da redução do custo para o consumidor final, contudo, dependerá da concorrência no setor.

Isso porque o Banco Central decidiu limitar a taxa que é paga pelos credenciadores —empresas que disponibilizam as máquinas de cobrança— aos bancos (emissores de cartão de débito).

A expectativa do Banco Central é que a diminuição do custo seja repassada pelas empresas credenciadoras no valor que é cobrado dos comerciantes e que, depois, os lojistas também cobrem menos dos consumidores.

A aposta é que isso ocorrerá devido à concorrência. "O mercado de credenciamento está competitivo hoje, esperamos que essa redução seja inteiramente repassada", afirmou o diretor de política monetária do Banco Central, Reinaldo Le Grazie.

A tarifa de intercâmbio média, que é esse percentual pago pelos credenciadores aos bancos, será fixada em 0,5% do valor da transação e a tarifa máxima será de 0,8%. Antes, não havia limite para essa taxa. 

Nos últimos oito anos, a tarifa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% para 0,82%.

Segundo o Banco Central, se a limitação de tarifa for repassada integralmente aos lojistas, pode haver uma redução de cerca de 20% na taxa paga por eles.

A utilização dos cartões de débito tem potencial para crescer na periferia das grandes cidades, de acordo com Le Grazie.

"O débito tem espaço para crescer não só nos rincões mais distantes, mas também na periferia das grandes cidades. [...] Nos lugares mais distantes, talvez tenhamos problema de tecnologia, de alcance", disse.

O Banco Central vai analisar se é possível fazer uma "redução adicional" na taxa de intercâmbio do cartão de débito e avaliar a conveniência de estabelecer limites na tarifa de intercâmbio do cartão de crédito.