A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou sua pesquisa sobre o Brasil em 2018, no mesmo momento em que o governo brasileiro divulgava números que mostram que a economia do país cresceu em 1% no ano passado, seu primeiro ano de expansão desde 2014.
Mas antes de celebrar a recuperação de um zumbi econômico e seu retorno à condição de economia de alto crescimento, vale a pena observar algumas das distorções que a pesquisa ilustra.
Elas apontam para os males mais profundos que continuam a existir no coração da economia brasileira. A prova número um é que os brasileiros pagam demais por bens de consumo e serviços, um fator que aumenta a desigualdade e os custos, na economia do país.
Por exemplo, um humilde Toyota Corolla, modelo que é montado no Brasil, custa mais de US$ 45 mil no país. Em contraste, no México, que também produz o Corolla, seu preço é de pouco mais de US$ 30 mil; nos Estados Unidos, o carro custa US$ 20 mil.
Outras distorções nos preços brasileiros incluem a telefonia móvel, com preços por minuto duas vezes mais alto que os da Argentina e oito vezes mais altos que os dos Estados Unidos.
A lista é longa. As companhias industriais brasileiras dedicam em média quase duas mil horas anuais a preparar suas declarações de impostos, ante 800 horas na Venezuela e menos de 200 nos Estados Unidos.
O Brasil aplica as tarifas de importação mais altas entre todos os países estudados no relatório, cerca de o dobro do nível da China e quatro vezes acima das tarifas dos Estados Unidos.
Nos últimos anos, o Brasil não conquistou novos mercados para suas exportações. Em termos de importações e exportações como porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil é o menos aberto dos países na lista da OCDE, e fica atrás até mesmo da Argentina.
Do lado fiscal, o orçamento brasileiro é um estudo de como não promover o desenvolvimento de um país.
Em 2016, 16% do orçamento brasileiro foi dedicado a pagar juros sobre a dívida do governo, detida por investidores, empresas e poupadores de classe média alta. É uma proporção superior à da educação (12%) e saúde (12%).
De fato, os pagamentos de juros são o segundo maior item de desembolso no orçamento, atrás apenas dos gastos com a previdência social (35%), boa parte dos quais destinados a cobrir aposentadorias.
Já que o sistema de aposentadoria brasileiro é um dos mais injustos do mundo, beneficiando desproporcionalmente os servidores públicos mais bem remunerados, que podem se aposentar aos 50 e poucos anos, o orçamento brasileiro beneficia ativamente os ricos em detrimento dos pobres, e não deixa verbas para investimento.
O relatório da OCDE prevê que o PIB brasileiro crescerá em 2,2% neste ano e em 2,4% em 2019. É uma recuperação em ritmo de morto-vivo para uma economia que está emergindo da pior recessão de sua história e procura no mínimo recuperar sua dimensão anterior.
O Brasil empreendeu algumas reformas, diz Jens Arnold, um dos autores do relatório. Elas incluem a redução dos subsídios implícitos concedidos pelo banco estatal de desenvolvimento BNDES em seus empréstimos.
Se o Brasil deseja recuperar o vigor animal de sua economia, o próximo governo terá de se dedicar a corrigir outras terríveis distorções econômicas, a começar pelas aposentadorias.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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