Conflito familiar leva a ação que pede venda das empresas do grupo Vicunha

O patrimônio líquido total em disputa supera os R$ 8 bilhões

Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, do grupo Vicunha - Greg Salibian - 6.mai.17/Folhapress
Ana Estela de Sousa Pinto
São Paulo

Um conflito entre dois ramos da família Steinbruch virou ação judicial que pede a venda de todas as empresas do grupo Vicunha: a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a Vicunha Têxtil, o Banco Fibra, fazendas e uma securitizadora, entre outros.

O patrimônio líquido total em disputa supera os R$ 8 bilhões, e a receita anual conjunta em 2016 ficou acima de R$ 20 bilhões.

A ação, que foi impetrada nesta quarta (21), é movida pela CFL Participações, holding de Leo e Clarice Steinbruch, primos de Benjamin, que é presidente da CSN e colunista da Folha.

Leo e Clarice são minoritários nas empresas e tomaram a decisão de ir à Justiça depois de terem sido excluídos da administração do grupo têxtil e do siderúrgico, em janeiro, e do patrimônio imobiliário, na segunda (19), de acordo com o advogado Ricardo Tepedino, do escritório Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa.

A ação é movida contra a holding Rio Purus, dos irmãos Benjamin, Ricardo e Elisabeth. Procurado, o advogado da Rio Purus, Paulo Lazzareschi, afirmou não poder se manifestar porque ainda não tinha conhecimento dos termos da ação.

As empresas em disputa foram constituídas pelos irmãos Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth) e Eliezer Steinbruch (pai de Leo, Clarice e Fabio, já morto).

Em 1994, Mendel e Eliezer fizeram um contrato para regular a relação dos dois, assinado também pelos seis filhos herdeiros.

De acordo com Tepedino, o acordo estabelecia que 60% da Vicunha e da CSN seriam propriedade de Mendel, e 40%, de Eliezer.

Nos demais negócios, a divisão seria de 55% para Mendel e 45% para Eliezer.

Após a morte dos patriarcas, em 1994 e 2008 respectivamente, houve várias tentativas de acordo para separar o patrimônio, sem sucesso.

"A situação de convívio se deteriorou, e a Rio Purus passou a desrespeitar todas as regras de governança que constavam do contrato de 1994", afirma Tepedino.

Na ação, que corre na 2ª Vara Empresarial de São Paulo, a CFL pede que o contrato seja desfeito, fique extinta a união do patrimônio dos dois ramos da família e os bens sejam todos vendidos em leilão.

O resultado seria dividido conforme os percentuais estabelecidos pelos dois patriarcas.

Um pedido subsidiário, caso o juiz não concorde com a venda, é que as holdings sejam dissolvidas e as ações das empresas sejam distribuídas para os herdeiros, na mesma proporção.

Neste caso, por exemplo, 29,5% das ações da CSN ficariam com Benjamin, Ricardo e Elisabeth, já que 49,21% das ações da siderúrgica pertencem à Vicunha Aços.

Os outros 40% da fatia que é hoje do grupo Vicunha (ou 19,7% das ações da CSN) iriam para Léo e Clarice.

A ação não pede medidas contra o afastamento dos herdeiros de Eliezer da administração das empresas. “Vamos discutir isso num segundo passo”, afirma o advogado da CFL.

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