Em desafio a Trump, 11 países do Pacífico assinam acordo de livre-comércio

Acordo é versão reduzida do TPP, do qual EUA se retiraram no ano passado

Autoridades de 11 países durante assinatura, em Santiago (Chile), do CPTPP, novo tratado de livre-comércio
Autoridades de 11 países durante assinatura, em Santiago (Chile), do CPTPP, novo tratado de livre-comércio - Jorge Villegas/Xinhua
Santiago

Um pacto de comércio internacional inicialmente concebido pelos EUA como forma de contrabalançar o crescente poderio econômico da China na Ásia agora tem um novo alvo: o recurso ao protecionismo por parte de Donald Trump.

Um grupo de 11 países —entre os quais grandes aliados dos Estados Unidos como Japão, Canadá e Austrália— assinou nesta quinta-feira (8) um amplo tratado comercial que contraria a visão de Trump sobre o comércio internacional, como um jogo no qual alguém precisa sair perdendo para que alguém possa vencer.

Envolvendo 500 milhões de pessoas dos dois lados do oceano Pacífico, o pacto representa uma nova visão para o comércio mundial, em um momento no qual os Estados Unidos impõem tarifas sobre as importações de aço e alumínio.

O novo acordo —conhecido como Acordo Abrangente e Progressivo de Parceria Transpacífica— reduz drasticamente as tarifas e estabelece novas regras  de comércio internacional em mercados que respondem por um sétimo da economia mundial. 

O tratado abre novos mercados ao livre-comércio de produtos agrícolas e serviços digitais em toda a região. A carne bovina norte-americana está sujeita a tarifas de 38,5% no Japão, por exemplo, e a carne bovina da Austrália, Canadá e Nova Zelândia ficará isenta.

Quando entrar em vigor, o acordo deve gerar US$ 147 bilhões adicionais de renda em todo o mundo, de acordo com uma análise do Instituto Peterson de Economia Internacional. Os proponentes do pacto dizem que ele reforça a proteção à propriedade intelectual e que seus termos podem estimular os signatários a melhorar as condições de trabalho de sua mão de obra.

Os demais signatários são Brunei, Chile, Cingapura, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. Representantes dos países envolvidos assinaram o tratado nesta quinta-feira em Santiago, no Chile. As autoridades chilenas declararam que a China sinalizou que pode desejar aderir ao acordo.

"A mensagem é que acreditamos no valor de uma economia aberta e da integração econômica dos países, a fim de gerar maior prosperidade para nossos povos e nossas nações", disse a presidente chilena, Michelle Bachelet, em recente entrevista no palácio presidencial.

"Creio que isso tenho grande valor em um momento no qual certos setores do mundo estão enviando mensagens que contrariam essa escolha, pregando mensagens nacionalistas em lugar da integração."

TPP

Trump retirou os EUA de uma versão anterior do acordo, então conhecido como Parceria Transpacífico (TPP), um ano atrás, pouco depois de assumir o cargo.

O pacto será inegavelmente mais fraco sem a presença da maior economia do planeta, mas o acordo retomado serve como sinal poderoso de que os países que antes seguiam a liderança dos Estados Unidos agora estão dispostos a ir adiante sem ela.

"Só o livre -comércio contribuirá para o crescimento inclusivo da economia mundial", disse Taro Kono, ministro do Exterior do Japão, a um grupo de ministros de países do Sudeste Asiático que visitaram Tóquio nesta quinta-feira. "O protecionismo não é solução."

Em sua forma original como TPP, o pacto foi concebido como contrapeso para a China, cuja vasta economia estava atraindo a aproximação de outros países, a despeito de seu modelo estatista de desenvolvimento e das fortes barreiras comerciais mantidas pelo país. A TPP não só reduziria as barreiras comerciais mas também poderia estimular Pequim a promover mudanças a fim de desfrutar dos mesmos benefícios.

Quando o presidente Barack Obama estava argumentando em favor do acordo, ele declarou que "os Estados Unidos é que devem tomar a iniciativa", em lugar da China.

Agora, o novo acordo pode de alguma maneira agir como defesa contra as iniciativas adotadas pelos Estados Unidos.

Os Estados Unidos "deixaram de ser um líder e se tornaram o antagonista número um e a causa de medo número um", disse Jeffrey Wilson, diretor de pesquisa no Perth U.S.-Asia Center, da Universidade da Austrália Ocidental.

"Se você é uma autoridade de política comercial na Ásia, seu maior medo é que Trump venha a tomá-lo como alvo."

Ele acrescentou que esse medo pode levar países a se atrelarem ainda mais à China, se bem que relutantemente. "Os Estados Unidos estão jogando a região nos braços da China, no momento", disse Wilson.

A China, que discutiu a formação de um pacto de comércio regional sob sua liderança, vem expressando opiniões mais positivas sobre o novo pacto desde que os Estados Unidos o abandonaram.

Os chineses enviaram uma delegação de primeiro escalão no ano passado a uma reunião em Viña del Mar, Chile, na qual os demais participantes buscavam se reorganizar depois da saída dos Estados Unidos. Especialistas dizem que a China pode ser afetada caso ainda mais países assinem o pacto.

A base do tratado é fomentar o comércio internacional de bens industriais sofisticados e produtos de alta tecnologia, duas categorias nas quais a produção chinesa é abundante.

"É difícil ignorar regras que todo o mundo mais está aceitando, e eles provavelmente estudarão essas regras com cuidado", disse Wendy Cutler, antiga negociadora de comércio internacional norte-americana que trabalhou para negociar a TPP e agora dirige o escritório do Asia Society Policy Institute em Washington. "Com o tempo, eles podem estudar a possibilidade de aderir à TPP."

Wang Yi, ministro do Exterior da China, disse que seu governo espera que os acordos de livre comércio na região "desempenhem um papel construtivo em seus respectivos campos, na resistência ao protecionismo comercial e para construir uma economia mundial aberta".

A nova versão da TPP é apenas uma sombra de sua encarnação original. Com a participação dos Estados Unidos, o acordo representaria 40% da economia mundial, o que daria peso adicional às suas cláusulas. O impacto do novo acordo pode se ver diminuído caso as tarifas de Trump provoquem uma guerra comercial mundial.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

The New York Times
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