Com expectativa de grande disputa, começa nesta quinta (29) a agenda de licitações de áreas do pré-sal. Serão 22 blocos com potencial de descobertas gigantes nas bacias de Campos e Santos.

O governo corre ainda para tentar realizar até o fim do ano um megaleilão de reservas já descobertas pela Petrobras e que hoje fazem parte do processo de renegociação do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010 como parte do processo de capitalização da estatal.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com as duas licitações do ano. O número, porém, é considerado conservador, diante do elevado potencial das áreas.

Na 15ª rodada de licitações de áreas exploratórias, nesta quinta, serão oferecidos 70 blocos, 17 com possibilidade de reservas abaixo do sal nas bacias de Campos e Santos.

Nelas, a agência identificou quatro grandes formações geológicas com potencial para a acumulação de petróleo, que podem conter 6 bilhões de barris, considerando que 30% podem ser extraídos do subsolo. O volume equivale a metade das reservas da Petrobras em 2017.

Por estarem fora do chamado polígono do pré-sal, as áreas serão contratadas em regime de concessão, preferido das petroleiras por não prever participação do governo no consórcio vencedor.

"De fato, são campos que podem ter um interesse importante", disse nesta terça (27), o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele frisou que a estatal será seletiva na escolha das áreas.

Na 14ª rodada de licitações, em 2017, em parceria com a Exxon, a estatal arrematou áreas com potencial no pré-sal por R$ 3,55 bilhões. Também naquela ocasião, os blocos foram contatados no modelo de concessão.

O leilão desta quinta pode ser a última oportunidade de levar áreas do pré-sal sob concessão, política iniciada no governo Temer e que pode ser revista em caso de vitória de candidato de esquerda nas eleições de outubro.

Na quarta rodada do pré-sal, marcada para junho, serão cinco blocos sob o regime de partilha da produção, que garante a presença da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) no consórcio vencedor.

Neles, a ANP identifica dez estruturas com potencial de reservas, que podem chegar a 5 bilhões de barris. Três delas se estendem para áreas da 15ª rodada e, em caso de descobertas, os consórcios terão que negociar um acordo de produção conjunta.

"Acredito plenamente no sucesso de ambas as rodadas. O momento é das grandes companhias refazerem o portfolio exploratório", diz o geólogo Pedro Zalan, ex-Petrobras e hoje sócio da consultoria Zag.

RISCOS

Os leilões ocorrem em meio a uma discussão no Rio sobre restrições a benefícios fiscais no setor de petróleo. Em entrevista nesta terça, o presidente da Petrobras alertou para o risco de o impasse afastar investimentos."Empresas estrangeiras instaladas aqui podem desistir de investir no Brasil e ir investir em outras áreas quase tão boas quanto o nosso pré-sal", afirmou Parente, em evento na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deve votar na semana que vem projeto que limita, no estado, o Repetro, regime de isenção fiscal do governo federal, passando a cobrar ICMS sobre plataformas e equipamentos submarinos.