Para ganhar eficiência e crescer mais, o Brasil tem que abrir sua economia à concorrência estrangeira, afirma o Banco Mundial.

Considerada uma economia fechada, frente a seus pares, o país teria a ganhar com uma maior inserção de produtos importados no mercado doméstico.

Cálculo apresentado no relatório “Emprego e crescimento: a agenda da produtividade”, divulgado nesta quarta-feira (7), mostra que o Brasil poderia tirar 6 milhões da pobreza com uma abertura coordenada com seus pares do Mercosul.

Se conseguisse espraiar os benefícios da abertura de maneira mais equilibrada a todas as partes do Brasil, mais 3 milhões poderiam deixar a pobreza, cuja linha delimitada pelo Banco Mundial é US$ 5,50 por dia, a preços de 2011 pela paridade de poder de compra (que tenta capturar os efeitos das diferenças de custos entre os países desconsiderando oscilações cambiais). 
 
Ainda que tenha gerado dificuldade em vários setores econômicos do país, a liberalização comercial dos anos 1990, feita no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), é citada como um exemplo pregresso de potenciais ganhos para os mais pobres.

Na ocasião, o Brasil reduziu unilateralmente as tarifas de importação de uma média de 30% para 13%.

“O aumento dos rendimentos reais das famílias pobres foi o dobro do aumento dos rendimentos das famílias mais ricas”, afirma o texto.

Dessa vez, a proposta que geraria a esperada redução da pobreza deveria reduzir as tarifas de importação em todos os membros do Mercosul em 50% para compras vindas de países de fora do bloco. Já os impostos de exportação seriam extintos.

Isso poderia elevar as exportações em 7,5% e as importações, em 6,6%. O PIB poderia crescer quase 1 ponto percentual a mais (precisamente, 0,93 ponto percentual.

REFORMAS

Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil, afirma que não se trata de reproduzir a receita do passado, mas fazer com que uma agenda gradual de abertura provoque ganhos e funcione como uma âncora que puxe inovações internas, como reformas que melhorem o ambiente de fazer negócios. O principal relatório do Banco Mundial sobre o tema, o “Doing Business”, coloca o país em 125ª posição.

“O Brasil tem grande oportunidade agora e não completou sua abertura”, afirmou. “Quando Collor fez abertura, nenhum país tinha feito. Agora, vários fizeram, o que á uma vantagem.”

Mesmo com as ameaças protecionistas do presidente americano, Donald Trump, Raiser afirma que o Brasil teria mais a ganhar com uma abertura.

“Os EUA eram o motor da abertura, não são mais. Porém outras regiões, como a Ásia da costa pacífica, está se abrindo e formando novo pólo de globalização, não tão focado nos EUA. A globalização será diferente nos próximos anos, é importante aprender lições da história e mitigar os efeitos negativos sobre alguns grupos vulneráveis.”

RECOLOCAÇÃO

Políticas de incentivo à mudança de atividade e até de setor econômico são citadas como exemplo. Raiser observa ainda que políticas“passivas” de ajuda ao desemprego estão caindo em desuso no mundo. São ações como o seguro-desemprego, por exemplo, e no caso do Brasil, o FGTS.

Os países, diz ele, estão migrando para políticas “ativas” para recolocação de desempregados no mercado de trabalho, com ajuda para qualificação, e para a facilitação da busca de empregos.

“Há duas maneiras de ajudar o trabalhador: protegendo o emprego ou ajudando a arrumar emprego. O primeiro custa caro e não é sustentável”, afirmou. “O mundo inteiro está atravessando essa mudança, de aprimoramento de políticas, numa agenda global mais baseada na requalificação e em políticas ativas.”

Segundo o Banco Mundial, o Brasil gastou cerca de 2,6% do PIB com ações para o mercado de trabalho e transferências. Deste total, 1,1% para manter a renda dos que perderam emprego.

“As adaptações para aumentar a efetividade desses programas devem incluir a eliminação de benefícios duplicados e de falta de coordenação.”

No relatório, apesar de reconhecer perdas, o Banco Mundial diz que os ganhos de produção e produtividade gerarão empregos, rendimentos mais altos e produtos mais baratos.

“O Brasil usa seus ativos (capital e mão-de-obra) de forma tão ineficiente que o potencial de aumento da produção decorrente de maior produtividade provavelmente excederá, em muito, quaisquer prejuízos incorridos por indústrias, regiões ou empresas específicas.”

CRÍTICAS

Políticas lançadas durante a gestão do PT foram alvo de críticas do texto. O relatório afirma que, no afã de mitigar os efeitos do custo Brasil, o governo tentou inúmeras iniciativas que ou são muito caras frente ao benefício que produzem ou não produzem os efeitos desejados, como a Lei de Informática, o Inovar Auto e a desoneração da folha de pagamentos.

“Foram introduzidas barreiras onerosas à importação, requisitos de conteúdo local, alíquotas diferenciadas e isenções fiscais, subsídios de crédito e outras medidas para beneficiar indústrias específicas, regiões e, muitas vezes, empresas particulares (os chamados “campeões nacionais”)”, afirma o relatório.

“Esses benefícios pouco fizeram para estimular a produtividade nos setores ou empresas que os receberam. Em vez disso, acabaram distorcendo o mercado.”

O resultado, afirma o texto, levou ao enfraquecimento da geração de empregos e renda e preços mais altos por produtos de baixa qualidade.