Distribuidoras da Eletrobras já tem interessados, mas plano B está encaminhado

Caso algum dos leilões não se viabilize até fim de maio, deverá ocorrer a liquidação da companhia

Taís Hirata
São Paulo

As seis distribuidoras da Eletrobras colocadas à venda já têm interessados —inclusive as empresas consideradas mais complexas, como a Amazonas Energia—, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. 

Ainda assim, o plano B, de liquidar as companhias e vender suas concessões separadamente, já está sendo preparado pela Aneel (agência reguladora do setor elétrico), disse ele, nesta terça (3). 

A liquidação ocorrerá caso o governo não consiga viabilizar o leilão até cerca de 21 de maio, que é a data hoje prevista. Cada uma das seis empresas será vendida separadamente.

Hoje, o interesse pelas distribuidoras da região Norte, especialmente a Amazonas, é o que causa mais dúvida em analistas do setor. 

"A privatização das distribuidoras é a solução menos traumática para todo mundo. A concessão dessas empresas já acabou. Se não privatizar, vai haver a liquidação, isso não vai proteger os trabalhadores", afirmou, em evento do Bradesco em São Paulo. 

Para ele, a situação desafiadora das companhias —que hoje tem operações deficitárias— atrai um determinado tipo de investidor com forte experiência no setor elétrico, e com capacidade para reverter os problemas das distribuidoras. 

Para essas empresas, o leilão das distribuidoras é visto uma oportunidade de levar essas concessões sem enfrentar tanta concorrência, segundo Pedrosa.

Caso o leilão de alguma das empresas fracasse, as concessões serão ofertadas separadamente. "Se separar, atrai outro tipo de investidor. O ambiente de competição é outro", afirma.

Para o secretário, a data prevista de 21 de maio já está próxima de um limite, mas atrasos curtos, de até uma semana, não seriam "uma tragédia", disse. 

No entanto, caso esse prazo se estenda, Pedrosa afirma não o processo de privatização da Eletrobras não será descontinuado e que o plano de liquidação será acionado. 

Hoje, o edital ainda passa por "últimas acomodações no texto", mas não há previsão para sua publicação, segundo ele. 

Em relação à análise do TCU (Tribunal de Contas da União), Pedrosa diz que não espera que haja problemas, e que o ministério tem bons argumentos em relação às observações feitas pelo tribunal. 

BNDES

Para Pedrosa, o processo não deverá ser retardado pela análise do TCU (Tribunal de Contas da União) nem pelo BNDES, que deverá ser responsável pelos estudos de modelagem para a desestatização da Eletrobras. 

A entrada de Dyogo Oliveira na presidência do banco de fomento será positiva, diz. "Dyogo é um entusiasta [da privatização]. A presença dele no BNDES será um elemento acelerador." 

"O TCU tem uma ou outra resistência, mas remos como mostrar a cada um dos ministros do tribunal a necessidade de se aprovar o projeto", completou. 

O BNDES já havia sido o responsável pelos estudos das distribuidoras, que demoraram mais tempo que o esperado para sair, o que, segundo analistas do setor, atrasou o processo. 

Nos próximos dias, o  governo deverá publicar um decreto incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. A medida havia sido incluída no fim do ano passado em uma medida provisória --que, no entanto, sofreu resistência do Congresso.

Com o decreto, que deverá sair em breve, o BNDES deverá ser oficializado como gestor da privatização da estatal de energia e poderá contratar os estudos de modelagem para a pulverização de capital e para demais processos, como a cisão de Itaipu e da Eletronuclear, que não farão parte da desestatização, afirmou Casado. 

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