Sem o crédito imobiliário e rural, dominados respectivamente por Caixa Econômica e Banco do Brasil, a concentração bancária no Brasil cairia mais de 10 pontos percentuais, afirmou nesta terça-feira (24) o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal. 

Portugal defendeu os bancos durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), no Senado, que debateu os elevados spreads bancários (diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram de consumidores e empresas).

Ele afirmou que a concentração é "uma meia verdade". 

"Os bancos públicos são 54% do mercado de crédito no Brasil. Se excluirmos a carteira de crédito imobiliário e rural dos dados, a concentração no Brasil cai de quinto para o oitavo lugar", disse Portugal. 

O presidente da Febraban disse ainda não ter "medo do lucro". "O lucro é uma manifestação de aceitação social. Quando algum produtor produz bem ou serviço que tem valor para sociedade, isso se materializa no lucro".

20 PONTOS ABAIXO 

Portugal ironizou o estudo feito pelo ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do banco UBS, Tony Volpon, que mostra que, se tivesse respondido à queda dos juros básicos e ao recuo da inadimplência como no passado, a taxa média dos empréstimos ao consumidor no Brasil seria hoje 37,6% ao ano, 20 pontos percentuais abaixo dos 57,7% efetivamente cobrados em média.

"Quem sabe esse banco vai começar a emprestar no crédito pra aproveitar essa oportunidade que acham que existe no Brasil", disse. "É difícil explicar porque grandes bancos internacionais, presentes aqui, não entram no crédito no varejo. Vemos o contrário, o HSBC saiu, o Citi saiu", afirmou. 

O presidente da Febraban ainda apresentou dados que mostram que a taxa de recuperação dos bancos em caso de calote é de apenas 15,8%. 

"O problema não é apenas a inadimplência, é a taxa de recuperação dos créditos adimplidos", disse. "O custo da inadimplência no Brasil é quatro vezes maior do que a média mundial". 

Durante a audiência pública, o professor da PUC do Rio e economista-chefe da empresa de pagamentos Stone, Vinícius Carrasco, afirmou que poderia-se esperar uma queda maior do spread. 

"O repasse ao consumidor final geralmente funciona da seguinte forma: quanto maior a competição, maior o repasse ao consumidor final. No caso do crédito, isso deveria ser ainda mais intenso, já que taxas de juros menores melhoram o perfil dos tomadores de empréstimo", disse Carrasco. "As reduções deveriam ser intensamente repassadas ao consumidor final".

"CARONA"

Na audiência, realizada com a presença de Bruno Magrani, chefe de relações governamentais do Nubank, Portugal disse que, apesar de a entidade ser a favor da competição trazida pelas fintechs, é importante diferenciar a livre competição do que chamou de "free riding"  e arbitragem regulatória. O primeiro é quando uma empresa passa a usufruir de uma infraestrutura já existente sem compartilhar do custo, e o segundo quando dois grupos que operam no mesmo mercado mas um deles é favorecido por regras menos rígidas.

"Somos a favor de mais competição, queremos novos entrantes no mercado, incluindo as fintechs. Mas é importante distinguir a livre competicao do ´free riding´, que é uma carona de quem quer se beneficiar sem compartilhar os custos de forma justa", disse. "Me parece que competir na base do ´free riding´ e da arbitragem regulatória pode trazer ganhos ilusórios no curto prazo mas geralmente é uma usina de problemas no médio prazo".