O governo federal estuda adiar o reajuste salarial dos servidores públicos em 2019, a fim de enfrentar o quadro fiscal para o ano que vem, informou neste sábado (21) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

A decisão, porém, será tomada apenas mais à frente. “O ano que vem tem desafios do ponto de vista fiscal. A gente vai ter que discutir”, declarou, durante entrevista a jornalistas em Washington, após encontro do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Para Guardia, essa é uma alternativa que precisa ser levada em conta, mas que só será definida em agosto, quando o governo encaminhar a proposta de orçamento para 2019 ao Congresso.

A possibilidade de adiamento foi exposta primeiro pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo neste sábado.

“O ministro [Colnago] está corretamente colocando na mesa uma discussão bastante importante”, disse Guardia.

O governo já informou que há um déficit de R$ 254,3 bilhões para o cumprimento da regra de ouro fiscal em 2019, que impede que a União se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Já a meta de déficit fiscal (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) para o ano que vem é de R$ 139 bilhões.
 

Neste ano, o governo de Michel Temer (PMDB) já havia tentado adiar o reajuste dos servidores por meio de uma medida provisória, o que representaria uma economia de R$ 4,4 bilhões. A proposta, porém, foi barrada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no fim do ano passado.

REFORMAS

Guardia defendeu ainda a continuidade das reformas para garantir o equilíbrio fiscal do Brasil no próximo ano, “independentemente do que se diga em campanha”.

“Não vai haver um crescimento sustentável sem a continuidade das reformas. Quem estiver no governo no ano que vem vai ter que enfrentar isso”, afirmou.

Guardia, que passou a semana no encontro do FMI, diz que existe um consenso sobre a necessidade de reformas no Brasil, em função do crescimento da dívida pública. Ele citou a reforma da Previdência e a tributária como algo que “precisamos fazer”.

“A realidade vai se impor de maneira tão clara que é muito difícil alguém desviar dessa rota. Senão, quem vai pagar o preço é a população brasileira”, disse.

O ministro defendeu que há uma “janela de oportunidade” para aprovar as medidas, em função da retomada do crescimento brasileiro e do bom momento da economia mundial.

“No futuro, a gente pode ter um cenário não tão favorável”, declarou.

Ele ainda disse que há alternativas para equilibrar as contas públicas, como a reoneração da folha de pagamentos, mas que precisará de aprovação do Congresso.