Os bancos anunciaram que, voluntariamente, irão alterar as regras de uso do cheque especial em benefício do cliente. Em resumo, dívidas contraídas pelo uso do cheque especial, a partir de determinado percentual do limite disponível, deverão ser renegociadas com juros menores.

A medida é cópia de regulamentação baixada em 2017 pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que obrigou os bancos a renegociar automaticamente saldos devedores de cartões de crédito com prazo superior a 30 dias.

Trata-se, no fundo, de uma admissão tácita de que os bancos têm muita gordura para queimar. O uso continuado do cheque especial pelo cliente não muda em nada as características de risco e os demais custos envolvidos na operação. Assim, a redução não tem uma justificativa propriamente econômica.

Os bancos, de fato, estão apenas abrindo mão de parte do seu poder de mercado com o claro objetivo de aplacar a crescente impaciência da sociedade brasileira com os lucros estratosféricos do segmento. Não deixa de ser uma estratégia inteligente, que guarda certa semelhança com o conselho de Pinheiro Machado: "Não vá tão rápido que pareça fuga nem tão devagar que pareça provocação".

Ocorre que, além do efeito propagandístico, essas medidas tópicas têm pouco efeito sobre o problema essencial do sistema financeiro brasileiro: alta concentração com baixa competição. Como demonstra o próprio anúncio da medida, os elevados spreads são explicados principalmente pelo extraordinário poder de mercado que detêm os maiores bancos brasileiros.

Ademais, nem só de juros altos vive nosso sistema financeiro. Cada vez mais sua lucratividade é anabolizada por tarifas que crescem muito acima da inflação.

O que poderá ter impacto relevante na redução de juros (e tarifas bancárias) é o aumento da competição. A boa notícia é que novas tecnologias --especialmente a junção do smartphone com os aplicativos-- dão grande vantagem competitiva às chamadas fintechs, aquelas instituições que não precisam manter agências físicas e que oferecem serviços financeiros exclusivamente via internet --com custos reduzidos.

Uma regulamentação amigável às fintechs é um passo essencial. Além disso, é preciso que as autoridades reguladoras da concorrência bancária (BC e Cade) tenham uma atitude incisiva em impedir que os cinco grandes bancos absorvam fintechs.

O precedente da compra da XP pelo Itaú, em que as autoridades demonstraram complacência, foi negativo.

Se a competição das fintechs vingar, novas reduções de juros virão não por boa vontade dos bancos, mas por pressão da concorrência.