MP que aumenta tributos sobre fundos exclusivos deve caducar, diz Maia

Presidente da Câmara voltou a dizer que MP da reforma trabalhista também corre risco de caducar

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) - Adriano Machado-8.mar.2018 / Reuters
Angela Boldrini
Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (3) que a medida provisória que aumenta tributação de fundos exclusivos deve caducar na Câmara. 

A MP 806 tem de ser votada até o dia 8 de abril para não perder a validade. "Não tem acordo", afirmou Maia na chegada à Câmara. 

O parlamentar já havia se posicionado contra a MP. Em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) no dia 20 de março, Maia disse que a medida traz "insegurança jurídica" e dá "sinal completamente errado" para empresários. 

A medida provisória foi editada pelo presidente Michel Temer em outubro de 2017, e teve sua validade prorrogada em fevereiro. 

Pelo texto, os fundos exclusivos serão tributados de maneira semelhante aos demais fundos, o que na prática aumenta os impostos sobre eles.

O governo pretende arrecadar R$ 6 bilhões. 

A MP tramita atualmente em comissão mista, e tem de ser votada ainda pela Câmara e pelo Senado. 

TRABALHISTA 

O presidente da Câmara também afirmou "não ter nenhum problema" em pautar a medida provisória da reforma trabalhista, mas voltou a dizer que ela corre o risco de caducar. 

Maia disse sempre ter defendido a apresentação de mudanças por meio de projeto de lei, e não MP. "Acredito pelo que vai ocorrer que eu estava certo, era melhor o debate ocorrer por projeto."

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.