A Petrobras aprovou nesta quinta (26) mudanças em seu estatuto que aumentam o número de conselheiros e permitem o pagamento de dividendos aos seus acionistas com periodicidade trimestral.

As mudanças foram aprovadas em assembleia que teve protestos do lado de fora, contra a política de venda de ativos, e de dentro, contra as mudanças propostas pela atual gestão da companhia.

O pagamento de dividendos por trimestre foi proposto após quatro anos seguidos de prejuízos e, portanto, sem remuneração aos acionistas da companhia.

As perdas entre 2014 e 2017 foram provocadas principalmente por baixas contábeis em valores de ativos por perdas com corrupção e com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional.

A partir de agora, os dividendos podem ser calculados a partir do lucro trimestral. A expectativa do mercado é que o pagamento seja feito já a partir do resultado do primeiro trimestre, que será divulgado no dia 7 de maio.

Os valores serão descontados do dividendo mínimo anual, que deve ser equivalente a 25% do lucro líquido.

Na assembleia, a empresa aprovou com apoio do governo o aumento, para 11, do número máximo de membros em seu conselho de administração. Atualmente, o limite são dez, mas apenas nove vagas estão preenchidas.

As duas novas vagas serão preenchidas por conselheiros independentes, sem ligação com o governo e com a empresa, devido à mudança no estatuto que ampliou de 30% para 40% o número de membros independentes no colegiado.

A empresa alega que, assim, melhora a governança - a medida evita que governos futuros indiquem políticos para as novas vagas. Os membros independentes serão escolhidos a partir de lista fornecida por empresa especializada.

Com a nova composição, o conselho terá seis membros indicados pelo governo, dois por lista, dois por acionistas minoritários e um pelos trabalhadores.

A medida foi criticada por sindicalistas, alegando que o governo está transferindo ao mercado financeiro o poder de indicar executivos para o conselho da estatal.

Na assembleia desta quinta, o governo reconduziu cinco conselheiros e indicou três novos: Clarissa de Araújo Lins, que é sócia da consultoria Catavento, Ana Paula Poças Zambelli, ex-vice presidente da empresa de perfuração Maersk Drilling, e José Alberto de Paula Torres Lima, que já passou pela Shell.

Os sindicatos prometem ir à Justiça contra uma das alterações no estatuto, que restringe a participação do conselheiro representante dos trabalhadores, Christian Queipo, em comitês internos.