Alta do petróleo eleva arrecadação do governo

Receita com royalties fica R$ 2,7 bi maior em abril; valor compensaria fim da cobrança da Cide

Maeli Prado
Brasília

Enquanto a equipe econômica conduz com cautela a redução na tributação sobre combustíveis, o governo federal arrecadou, somente em abril, R$ 2,7 bilhões a mais em royalties de petróleo e participações especiais do que no mesmo mês do ano passado.

É um valor maior do que os R$ 2,5 bilhões que a União perde em receitas em um ano cheio com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel, medida que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, condicionou à aprovação da reoneração da folha para todos os setores a partir de 2021.

No acumulado do ano, esse aumento de receitas com royalties e participações especiais já chega a R$ 5,1 bilhões, segundo dados levantados por José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, do Ibre/ FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

O sistema permite o acompanhamento das contas públicas em tempo real.

O forte aumento dessas receitas é consequência da disparada da cotação do petróleo e da valorização do dólar, ou seja, o mesmo motivo que encarece os combustíveis.

O ministro da Fazenda Eduardo Guardia durante declaração à imprensa sobre a possibilidade de redução de impostos sobre combustíveis para tentar compensar a escalada nos preços - Pedro Ladeira/Folhapress

Essa é uma das razões pelas quais alguns economistas acreditam que o governo consegue acomodar, se necessário, cortes maiores em tributos sobre combustíveis.

"Existe esse espaço para ousar mais, tanto que o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] já aventou que o PIS/Cofins também seria objeto de redução", avalia o economista especializado em contas públicas Fabio Klein, da consultoria Tendências.

Ele lembra que a eliminação da cobrança da Cide sobre diesel permitiria uma queda de somente R$ 0,05 no litro desse combustível. "Esse corte não resolve o problema dos caminhoneiros."

Se o governo voltasse atrás na medida que elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis em julho do ano passado, iria se comprometer com uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10 bilhões.

Como a expectativa do mercado é que o deficit das contas públicas feche o ano em R$ 138,5 bilhões, ou seja, R$ 20 bilhões abaixo da meta para o ano, haveria espaço para acomodar essa perda de receita sem comprometer o objetivo fiscal de 2018.

"É claro que há riscos. O preço do petróleo pode cair e reduzir a arrecadação, o gasto pode aumentar. E menos receita coloca pressão sobre a regra de ouro", alerta Klein, referindo-se à norma que proíbe a União de se endividar para pagar gastos correntes.

Para Conceição Pinto, uma das autoras do levantamento, a decisão do governo de cortar tributos não pode ser tomada somente com base na receita maior com royalties.

"Não se pode avaliar só com base nisso. O governo acumula déficits muito elevados há anos", pondera. "Ao decidir por cortar ou não uma despesa, aumentar ou desonerar um tributo, também deve ser levado em conta o equilíbrio das contas públicas."

A elevação na receita com royalties foi um dos fatores que permitiram que, após um crescimento mais modesto em março, a arrecadação do governo federal retomasse um ritmo de alta mais próximo ao do início do ano.

No mês passado, a receita total do governo federal cresceu 7,2%, descontada a inflação, na comparação com abril do ano passado. Em janeiro e fevereiro, o aumento da arrecadação foi de 5,7% e 9,7%, respectivamente, se reduzindo a 4% em março.

Mesmo se excluída a receita com royalties, a arrecadação administrada pela Receita Federal, que reflexe melhor o comportamento da atividade econômica, cresce 5,2%.

"Esse resultado é satisfatório, chega a ser surpreendente pelo nível da recuperação", afirma Conceição Pinto.

"Mas é preciso ver se esse ritmo de alta se manterá pelos próximos meses, quando a comparação passará a ser feita sobre uma base cada vez mais forte", completa.

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