A DRE (Diretoria de Regulação de Emissores) da B3, dona da Bolsa, enviou ofício à Petrobras solicitando esclarecimentos sobre a efetividade da adoção de medidas de governança em meio a mudanças em sua política de preços nos últimos dias.
Para tentar conter a paralisação de caminhoneiros, a Petrobras anunciou na última quarta (23) uma redução de 10% no preço do diesel por 15 dias.
A diretoria da Bolsa cita trechos da Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa e o Formulário de Referência da companhia, segundos os quais a empresa informou que o preço dos combustíveis acompanharia o mercado internacional.
A Petrobras está listada no Novo Mercado, segmento da B3 que tem regras de governança corporativa mais rígidas.
A Bolsa alerta que poderá colocar em revisão ou retirar a certificação da companhia caso entenda que as informações prestadas pela Petrobras não estejam devidamente respaldadas ou caso se verifique o descumprimento das medidas do programa de governança da estatal.
Em resposta, a Petrobras disse que sua diretoria executiva se reuniu em caráter de emergência para avaliar os reflexos e impactos à companhia da paralisação dos caminhoneiros e constatou que, caso o movimento se prolongasse e a Petrobras e as distribuidoras de combustíveis não conseguissem escoar seus produtos, as refinarias teriam que paralisar suas operações, com prejuízos diretos para os resultados da companhia.
A Petrobras reforça que a decisão foi empresarial e não se enquadra na hipótese prevista no artigo 3º do Estatuto Social da empresa, que trata da possibilidade de a União orientar a companhia a adotar medidas com base no interesse público, o que exige procedimento específico em tais situações.
Segundo a estatal, a decisão foi proferida após a "análise das variáveis que poderiam impactar os negócios da companhia, em decorrência da situação de anormalidade do mercado e de grave segurança para as suas operações e para o país, o que demandou a adoção de medidas urgentes, temporárias e excepcionais, buscando preservar o melhor interesse da Petrobras, seus acionistas e demais públicos de interesse."
RENÚNCIA
A Petrobras informou nesta quarta-feira (30) que José Alberto de Paula Torres Lima apresentou, na terça, sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia, por razões pessoais.
Os conselheiros remanescentes poderão nomear um substituto que servirá até a primeira Assembleia Geral da companhia.
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