Descrição de chapéu greve dos caminhoneiros

Decreto permite que militares dirijam caminhões para garantir distribuição

Ministro afirma que também poderá editar decreto para apropriar os veículos temporariamente

Brasília

O governo decidiu nesta sexta-feira (25) editar um decreto que autoriza que as Forças Armadas possam atuar na garantia da normalidade de abastecimento do país.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o texto foi assinado pelo presidente Michel Temer para garantir o suprimento de gêneros alimentícios à população, por exemplo.

"O presidente baixou hoje decreto instituindo a GLO para todo o território nacional para que a gente possa, se for o caso, nesta missão de garantir o suprimento de gêneros alimentícios, de suprimentos, se for necessário, os motoristas das Forças Armadas, para que haja deslocamento com segurança", disse.

Trata-se da edição de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que valerá para todo o território nacional até o dia 4 de junho.

Cinco ministros sentados com o logo do governo estampado na parede ao fundo
Ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (25) - Wilson Dias/Agência Brasil

Para Padilha e Raul Jungmann (Segurança Pública), o decreto dará a sustentação jurídica necessária para o emprego das Forças Armadas, anunciado na manhã desta sexta por Temer. 

Segundo Jungmann, pelo decreto, homens das Forças Armadas podem conduzir os caminhões para garantir abastecimento da população.

Além da GLO, o governo pode editar um segundo decreto para se apropriar temporariamente de caminhões, um “avanço sobre a posse”, como explicou o ministro Sérgio Etchegoyen, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

“Em qualquer crise maior é possível usar isso. O que o governo está querendo dizer é que, se não conseguirmos garantir o abastecimento necessário, ou que a população passe necessidade, coloque em risco sua saúde, a situação sanitária, haverá requisição”, disse Etchegoyen.

Segundo o ministro, o gatilho para o emprego de “recursos mais enérgicos” é o risco de desabastecimento.

“As reivindicações que levaram à negociação e o risco de desabastecimento que levaram à necessidade de reação mais mais enérgica, disse Echegoyen.

Tenso, o ministro se irritou com os questionamentos de jornalistas sobre a possibilidade da medida mais drástica. Disse que a entrevista não era uma palestra.

"No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano", diz a Constituição.

O anúncio de que o governo pode editar um decreto de requisição é uma maneira de pressionar empresários que estejam contribuindo para o desabastecimento.

Segundo o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), quando a Polícia Rodoviária Federal chegava a transportadoras e distribuidoras para realizar escolta de caminhões, as empresas não liberavam seus motoristas.

“Nosso foco neste caso não está sob o autônomo, não está sob o proprietário do caminhão. Está naquelas empresas, distribuidoras, transportadoras que estão se negando a disponibilizar os seus motoristas para que se faça o transporte de carga. Este é o nosso foco e por isso propusemos este decreto”, afirmou Jungmann.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que chegou a conversar com os caminhoneiros novamente nesta sexta-feira (25), mas que não há mais espaço para negociação.

“Não há negociação, mas há diálogo. Nosso acordo está mantido”, afirmou o titular da Casa Civil.

Talita Fernandes, Daniel Carvalho e Letícia Casado
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